O orçamento regional foi chumbado esta tarde na assembleia legislativa da região autónoma da Madeira, com os votos contra do PS, do JPP, dos deputados do Chega e do deputado da IL e da deputada do PAN. OS votos favoráveis foram do PSD e do CDS.

O presidente do governo regional encerrou o debate na generalidade e Miguel Albuquerque acusou o Chega de ser o responsável pela instabilidade política.

“O Chega está a estimular a instabilidade e a alienar o seu eleitorado para a esquerda e o Chega não está a afirmar a emancipação da autonomia face a Lisboa. Não pode ser o André Ventura a mandar na Madeira. O Miguel Castro tem de assumir as suas decisões”, diz Miguel Albuquerque.

“Ninguém vai mudar os governantes sem o povo decidir. E vamos lá para ganhar outra vez”, avisa.

O presidente do governo regional da Madeira aproveitou o discurso para elogiar o orçamento regional - que diz é “o maior de sempre” - e deu conta ainda do crescimento económico “acima da média nacional”.

“São resultados excecionais”, diz Miguel Albuquerque.

Num balanço do trabalho feito nos últimos meses, o presidente do governo regional referiu ainda que o governo reduziu os impostos e que o orçamento prevê ainda uma redução maior.

Durante o debate o líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo justificou o voto contra um orçamento que mantém as desigualdades e é eleitoralista. “É um orçamento grande nos números, mas não é grande coisa. É um orçamento eleitoralista. Não serve qualquer orçamento e que mantém as desigualdades”, diz Cafôfo.

Um argumento que foi criticado por Jaime Filipe Ramos, do PSD. “O PS disse que era importante ter um orçamento e agora vai votar contra", acrescenta.

Já o líder do Chega na Madeira, que viabilizou, no verão passado, o último orçamento de Miguel Albuquerque vota agora contra. Para Miguel Castro, o orçamento regional é “eleitoralista” e com o objetivo de manter de uma” forma artificial o governo que já perdeu a confiança de todos os madeirenses”.

O Chega, que apresentou uma moção de censura, que vai ser discutida no próximo dia 17 de dezembro, desta vez ficou de fora de qualquer entendimento com o governo para a viabilização do orçamento regional.

Miguel Castro responsabiliza o PSD pela instabilidade política que se vive na região, acusando, por outro lado, o PS e o JPP de não terem tido a capacidade de negociar medidas importantes para os madeirenses no orçamento.

As propostas de Orçamento para 2025, no valor de 2.611 milhões de euros, e de Plano de Investimentos, orçamentado em 1.112 milhões de euros, começaram esta manhã a ser discutidas no Parlamento madeirense.

O PSD tem apenas 19 deputados e, com os dois parlamentares do CDS, é insuficiente para uma maioria absoluta.

O parlamento regional é constituído por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN. O PSD assinou um acordo parlamentar com o CDS-PP, insuficiente, ainda assim, para conseguir a maioria absoluta.