A PSP sinalizou no primeiro semestre do ano 2.880 vítimas de violência doméstica para o programa de teleassistência e mais de 5.800 crianças à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

Segundo os dados revelados esta terça-feira em comunicado, nos primeiros seis meses do ano a PSP fez 32.425 contactos periódicos com vítimas de violência doméstica, 7.462 propostas de medidas de coação ao agressor e registou mais de 8.730 reforços de patrulhamento junto do local da ocorrência ou residência da vítima/local de trabalho.

Na nota, a PSP diz ainda que entre janeiro e junho registou 1.733 acompanhamentos de vítimas, quando solicitado, a locais específicos, tendo acompanhado 1.170 vítimas para retirar bens de casa.

Foram ainda sinalizadas 846 vítimas de violência doméstica para estruturas de apoio e registadas 779 diligências para apreensão de armas.

Os dados indicam que no ano passado foram registadas 10.240 sinalizações de crianças à CPCJ e 5.465 vítimas de violência doméstica foram sinalizadas para o programa de teleassistência.

Foram igualmente promovidos 62.037 contactos periódicos com vítimas, 16.049 reforços do patrulhamento junto do local da ocorrência/residência da vítima/local de trabalho e 13.052 propostas de medidas de coação ao agressor.

Prevenção do crime e proteção das vítimas

Na nota hoje divulgada, a PSP sublinha que continuará a privilegiar a prevenção e proteção das vítimas deste crime, apesar do decréscimo de participações recebidas entre 2019 e 2021 (menos 13,7%), para "sinalizar proativamente" as situações neste contexto e "permitir o adequado acompanhamento pós vitimização e restabelecimento do sentimento individual de segurança".

A polícia acrescenta que já está a utilizar a nova versão do auto de notícia/denúncia padrão de violência doméstica, que introduz um campo para registar declarações prestadas pela vítima/denunciante que, se forem confirmadas através de assinatura, servem de auto de inquirição em inquérito, o que permitirá evitar convocar novamente a vítima para confirmar as declarações em sede de inquérito.

Foi ainda removido o campo relativo ao desejo de procedimento criminal da vítima/denunciante, por força da natureza pública do crime.

A PSP lembra que o reporte de situações diretamente nas esquadras ou pelo email violenciadomestica@psp.pt permite de forma simples alertar, solicitar apoio e informar as autoridades, "possibilitando a imediata recolha de informação e (eventual) intervenção tão precoce quanto possível".

Refere ainda que tem aproximado os polícias dos cidadãos, estendendo a nível nacional a disponibilidade de espaços dedicados às vítimas deste crime - o primeiro espaço, no Porto, foi inaugurado há 10 anos e atualmente há mais de uma dezena - e mantendo as esquadras inseridas nos principais estabelecimentos hospitalares, algumas com cerca de meio século.