O Ministério da Educação prepara-se para reforçar as sanções às escolas que inflacionam as notas dos alunos. Ao longo do ano letivo, a Inspeção-Geral da Educação fiscalizou cerca de 40 estabelecimentos de ensino onde as classificações dos alunos pareciam ser excessivamente elevadas.

O que vai acontecer a estas escolas?

Para já, o que se sabe é que o Governo está a rever as sanções que são aplicadas às escolas nestes casos. Perante as conclusões da Inspeção-Geral da Educação, o ministro João Costa já disse que é necessário ter "instrumentos mais rígidos contra comportamentos desviantes" das escolas.

De resto, perante as discrepâncias encontradas nas classificações, a Inspeção-Geral da Educação recomendou a sete estabelecimentos de ensino a reposição imediata da legalidade das notas atribuídas.

Mas a inflação de notas é crime?

Não, pelo menos por agora. A inflação de notas não está tipificada na lei e é, exatamente, por isso que o ministro da Educação está a rever o regime sancionatório para dar uma "resposta mais rígida" a estas infrações por parte das escolas.

Todas as escolas?

Todas, sim. Embora o problema seja mais expressivo nas escolas privadas. Dados do Governo desde 2019, indicam que, num universo de mais de 400 escolas públicas, quatro apresentam problemas na atribuição das notas. Já no universo das escolas privadas, que é quatro vezes menor, o número de estabelecimentos com notas inflacionadas é 10 vezes maior.

Mas se a inflação de notas não é crime, o quê que acontece a estas escolas?

Para já, só recomendações. A mais recente auditoria da Inspeção-Geral da Educação realizou-se entre fevereiro e março em 37 estabelecimentos privados e em duas escolas públicas. Conclusão: em sete estabelecimentos privados foi detetada inflação de notas. E foi, até, identificado um caso em que a escala de classificação ia de 0 a 22 valores.

E, relativamente a este ano, não há nenhuma escola pública entre os infratores?

Há, uma. Para todas estas situações, os inspetores recomendam a "reposição imediata da legalidade" das notas. Para já, nada mais do que isso. Daí esta intenção do Governo de adotar regras mais apertadas para pôr travão às notas inflacionadas.