A Associação Mutualista Montepio Geral teve prejuízos de 408,8 milhões de euros em 2019, sobretudo devido ao reforço das imparidades para o banco Montepio, que comparam com lucros de 1,6 milhões de euros de 2018, divulgou ao mercado.

A mutualista convocou para 30 de junho a assembleia-geral para deliberar sobre as contas de 2019, convocatória que se acompanha de vários documentos relativos às contas, cuja divulgação foi sendo adiada nos últimos meses devido a diferendos entre a auditora PWC e a direção da mutualista sobre o valor atribuído à sua principal participada, o banco Montepio.

Na semana passada, o jornal Público já tinha avançado que a Associação Mutualista Montepio Geral ia divulgar 408,8 milhões de euros de prejuízos relativos a 2019.

No relatório e contas divulgado na segunda-feira à noite, a mutualista atribui os prejuízos a "fatores não recorrentes, de grande materialidade, [que] penalizaram fortemente os resultados do exercício de 2019".

Esses fatores extraordinários são, segundo o documento, a constituição de imparidades para o banco Montepio (no valor de 377,5 milhões de euros) e para a Montepio Seguros (14,8 milhões de euros) e ainda o reforço das provisões matemáticas de 34,7 milhões de euros devido à redução das taxas de juro.

"A constituição dessas imparidades decorreu das análises efetuadas ao valor dos respetivos investimentos, adotando abordagens muito conservadoras, considerando o contexto de mercado e o atual quadro de incerteza", lê-se no relatório e contas.

Sem esses fatores extraordinários, diz o presidente da mutualista, Virgílio Lima, no relatório e contas, “o resultado do exercício de 2019 seria positivo, num montante de 9,3 milhões de euros”, destacando o aumento das receitas associativas (em quotizações e capitais aplicados nas modalidades mutualistas subido) 36,5% para 665 milhões de euros.

As contas da mutualista contam com uma reserva da auditora PWC (que este ano substituiu a KPMG), por considerar que os 800 milhões de euros em ativos por impostos diferidos incluídos no balanço da mutualista estão avaliados por excesso, com impacto nos capitais próprios e nos resultados líquidos, mas que sem quantificar a sobreavaliação.

Foi em 2017 que as contas da mutualista Montepio passaram a incorporar ativos por impostos diferidos, o que lhe permitiu apresentar lucros consolidados de 831 milhões de euros.

Então, a Associação Mutualista Montepio Geral passou a ficar sujeita à aplicação de IRC (o imposto aplicado sobre os lucros das empresas), isto após um pedido de informação da própria ao fisco, o que permitiu beneficiar desses créditos fiscais, que quando foram conhecidos provocaram polémica, com críticas e pedidos de esclarecimento por parte dos partidos PSD, CDS-PP, PCP e BE.

A Associação Mutualista Montepio Geral (que em este ano comemora 180 anos) é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa o banco Montepio.

No final do ano passado, tinha 601,784 mil associados, depois de ter perdido mais de 10 mil associados em termos líquidos (25.415 novos associados, 1.493 readmitidos e 37.731 que saíram).

Também no final do ano passado, o valor do ativo era de 3.456 milhões de euros, menos 8,5% do que em 2018, devido à reavaliação em baixa do valor das principais participações financeiras, o banco Montepio e a Montepio Seguros.

A Lusa tem contactado o Governo e Banco de Portugal questionando se estará a ser avaliada a necessidade de uma intervenção pública na mutualista, caso os resultados negativos tenham impactos negativos, desde logo com aumento significativo de resgates por clientes, mas não obteve respostas.

Ainda sobre a mutualista, o Ministério do Trabalho continua a ter em mãos a avaliação dos novos estatutos, aprovados na assembleia-geral de novembro do ano passado, para confirmar se estão conformes com o novo Código das Associações Mutualistas ou se têm de ser alterados.

Em 29 de maio, a Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões divulgou uma norma regulamentar sobre as grandes associações mutualistas (entre as quais a mutualista Montepio), na qual considera que a supervisão efetiva dessas entidades pertence ao Governo enquanto decorrer o período transitório de 12 anos estabelecido pelo executivo.