Os presidentes das confederações anunciaram hoje que vão pedir uma audiência com caráter de urgência ao primeiro-ministro onde pretendem abordar o aumento do salário mínimo nacional (SMN).

A posição dos presidentes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Empresarial de Portugal (CIP), do Turismo de Portugal (CTP) e dos Agricultores de Portugal (CAP) foi assumida no final de uma ausência com o Presidente da República.

“Estivemos aqui junto do senhor Presidente da República a explicar a razão da nossa suspensão na Concertação Social. Aquilo que vamos fazer a partir de agora é pedir, com caráter de urgência, uma audiência ao senhor primeiro-ministro”, adiantou o presidente da CTP, Francisco Calheiros à saída da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre a possibilidade de, mesmo em cenário de eleições antecipadas, o Governo poder avançar com o aumento do SMN, Francisco Calheiros adiantou que esse “é um tema que, com certeza, vamos falar na reunião que vamos pedir com o primeiro-ministro”.

“Esse é um assunto que iminentemente é discutido na Concertação Social e portanto iremos falar entre nós, iremos falar com o senhor primeiro-ministro e vamos esperar que seja agendado esse assunto na Concertação Social, porque gostamos de dar o exemplo e esses temas como o salário mínimo, que são temas que são determinantes, devem ser discutidos na Concertação Social”, referiu o presidente da CTP que falou em nome das restantes confederações patronais.

O Presidente da República está hoje a ouvir os parceiros sociais, com as audiências a começarem pelas quatro confederações patronais, que foram recebidas em conjunto por Marcelo Rebelo de Sousa.

Ao longo da tarde, o Presidente da República vai ainda receber as centrais sindicais, CGTP e UGT, e o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis.

Entre as confederações patronais e as centrais sindicais, Marcelo Rebelo de Sousa faz uma pausa nas audiências aos parceiros sociais para receber a Presidente da República do Kosovo, Vjosa Osmani.

O parlamento ‘chumbou’ na quarta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.