O presidente do BPI minimiza os oito milhões cobrados indevidamente pelos bancos aos clientes durante 2023.

São declarações ao programa "Dúvidas Públicas", que poderá ser ouvido este sábado, entre as 12h00 e as 13h00, na Renascença, ou ouvir mais tarde online ou em podcast.

A Renascença esclarece como é que se chegou a este valor.

Como é que se chegou a este valor?

São números que constam do mais recente relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal.

No total, 111 instituições foram obrigadas a devolver mais de oito milhões de euros aos clientes, o que significa o triplo do registado em 2022, que foi de 2,8 milhões de euros.

Como é que esse valor foi cobrado indevidamente?

Em causa estão, sobretudo, valores cobrados pelos bancos a título de comissões bancárias e juros.

No caso das comissões, os valores estão relacionados com as renegociações de crédito ao consumo onde não há lugar a comissão bancária.

Ainda assim, num quadro de falta de informação dos clientes, as comissões foram cobradas. Estamos a falar, por exemplo, da cobrança de comissões pela alteração da opção de pagamento do cartão de crédito ou pela alteração do prazo do contrato de crédito.

Nunca haverá cobrança de comissões pelos bancos na renegociação dos contratos?

Exatamente. Trata-se de uma lei - 57/2000 - em vigor desde janeiro de 2021 que proíbe a cobrança de comissões na renegociação destes contratos.

Os oito milhões devolvidos pelos bancos aos clientes são o valor total das cobranças indevidas?

É pelo menos o valor que resulta de reclamações relativas a 2023.

Inúmeros clientes perceberam que foram lesados, avançaram para reclamações e tiveram direto á devolução do dinheiro cobrado indevidamente.

O que não sabemos é se comissões indevidas foram cobradas a muitos outros clientes e, a confirmar-se, que valores ficaram ainda por devolver.

Os portugueses estão a reclamar mais?

Sim. Em 2023, o BdP recebeu quase 27 mil reclamações, um aumento de 23,9% em relação a 2022, que representa a maior subida anual de que há registo nos dados do regulador.

O que se deve fazer se se verificar uma comissão indevida?

Fazer uma reclamação junto do Banco de Portugal. É o regulador que conduz o processo.

Só assim os bancos poderão ser forçados a devolver os valores cobrados indevidamente. Ou seja, só assim será possível concretizar o chimbalau aos bancos.

Chimbalau, expressão utilizada pelo presidente do BPI, João Oliveira e Costa, em entrevista à Renascença. Chimbalau quer dizer contratempo. Na linguagem popular, levar um chimbalau quer dizer sofrer um grande o prejuízo.