O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ilibou o Belenenses SAD pelo fim antecipado do jogo com o Benfica, no dia 27 de novembro de 2021, a contar para a jornada 12 da I Liga.
Em comunicado, esta sexta-feira, o CD explica que o Belenenses SAD conseguiu provar que tinha pedido, "e até de modo reiterado", o adiamento do jogo, face ao surto de Covid-19 que deixou o plantel com apenas nove jogadores disponíveis, dois deles guarda-redes.
O jogo terminou no início da segunda parte, quando João Monteiro declarou lesão e a equipa do Belenenses SAD ficou reduzida a seis unidades. Ao intervalo, o Benfica vencia por 0-7. Três dias depois, o CD abriu processo "com natureza urgente" à equipa da casa.
O CD assinala que a antecipação do fim do jogo por insuficiência numérica constitui o ilícito disciplinar, a menos que essa insuficiência não seja culposa, o que só pode ser aferido em processo disciplinar.
O organismo abriu diligências "por considerar que a prova produzida durante a instrução indiciava que a SAD não tinha pedido o adiamento do jogo, apesar de, antes de este se iniciar, estar já na posse de informação suficiente" para prever a possibilidade de término antecipado".
O Belenenses SAD requereu diligências adicionais de prova e solicitou a inquirição de duas testemunhas: um médico e uma dirigente da Liga responsável pelas competições que não tinha prestado declarações durante a fase de instrução. O clube conseguiu, então, provar "a existência de pedidos para o adiamento do jogo (...) fundados na informação de que não dispunham de jogadores suficientes".
Assim, o CD decidiu pela extinção do procedimento disciplinar contra o Belenenses SAD, ilibando-a pelo fim antecipado do jogo.
"A circunstância de a SAD Arguida ter demonstrado a intenção, inicialmente junto da Senhora Diretora Executiva da Liga e mais tarde na reunião preparatória, de adiar o jogo é suficiente para afastar a culpa dessa sociedade desportiva, a quem não era exigível seguir um formalismo que não tem previsão regulamentar", pode ler-se.
O Belenenses SAD quis repetir o jogo. Quando a Liga instalou nova regra para adiamento de jogos no âmbito da pandemia da Covid-19, passando a obrigar a um mínimo de 13 jogadores na ficha de jogo, incluindo um guarda-redes, a SAD liderada por Rui Pedro Soares tentou que a medida tivesse efeitos retroativos. No entanto, a Liga chumbou o pedido.