O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pede calma, porque ainda vai ser dada ao posse ao XXII Governo - no sábado de manhã, confirmou -, mas já adiantou, em resposta aos jornalistas, esta terça-feira, que não só é “desejável” como também ele próprio “fará tudo” para que seja um “Governo de legislatura”, isto é, que dure quatro anos.

“O Presidente fará tudo porque o desejável ocorra na realidade. Fará tudo agora e nos anos de Governo que correspondem ao seu mandato, uma vez que falta ano e meio de mandato presidencial”, garantiu Marcelo, à margem da sessão de encerramento do Congresso da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), no Centro de Congressos do Estoril.

Questionado sobre a dimensão do Governo, o maior desde 1976 – tem 20 ministros e 50 secretários de Estado – , o Presidente da República frisou que cada primeiro-ministro escolha a sua equipa “na orgânica, nas pessoas e na dimensão, para realizar aquilo a que se propõe”.

“O Presidente da República analisa os nomes no respeito pelos limites constitucionais e legais e não levantou nenhuma objeção à proposta de nomes do primeiro-ministro”, esclareceu.

Sobre o atraso numa tomada de posse que pretendia que fosse célere, Marcelo lembrou que “no Estado de direito democrático” há o “direito de reclamar”. “Seguiram-se exatamente os prazos previstos na lei”, sublinhou.

Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou ainda o facto de a Comissão Europeia ter pedido ao Governo uma versão revista do esboço do orçamento para 2020. “Era expectável. O Governo enviou o orçamento no período de transição, para cumprir, na medida em que era possível, os prazos daquilo que era possível enviar”, ressalvou.

“O Governo vai apresentar o seu programa, para ser discutido na Assembleia. Aí entra em plenas funções para apresentar o que depois for apresentado no Parlamento para ser votado, espero que também o mais rapidamente possível”, acrescentou.

Brexit sem acordo irá custar “muitas vezes mais”

Após negar comentar casos concretos como o da criança que nasceu sem rosto, em Setúbal, Marcelo não se escusou a falar sobre o Brexit, revelando que ainda espera um final feliz, “em linha reta ou atalhos”.

“Penso, como muitos europeus, que se deve acreditar até ao fim que é possível um acordo entre o Reino Unido e a União Europeia . É de longe a melhor opção. Se compararmos o Brexit sem acordo e com acordo, não há comparação possível. Sem acordo irá custar ao Reino Unido e à UE muitas vezes mais do que com acordo”, analisou.