O juiz conselheiro João Caupers foi esta terça-feira eleito presidente do Tribunal Constitucional, anunciou o Palácio Ratton, em comunicado.

Considerado próximo do PS, o professor de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai suceder a Manuel Costa Andrade.

O plenário do Tribunal Constitucional elegeu para vice-presidente o juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete.

De acordo com o jornal “Expresso”, o até agora presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Costa Andrade, sai por razões de saúde.

João Caupers, que exerce desde 2016 as funções de vice-presidente do Tribunal Constitucional, coordenou um estudo para a Fundação Manuel dos Santos sobre a forma como se legisla em Portugal, em 2014.

Em declarações ao programa da Renascença "Em Nome da Lei", o jurista defendia que em Portugal legisla-se com pouca transparência e sem apreciação da necessidade da lei ou da avaliação do seu impacto sobre a vida dos cidadãos.

Outro dos problemas identificado na altura por João Caupers é o excesso de produção legislativa que depois se torna muito difícil de consultar pelos cidadãos.

O Tribunal Constitucional é formado por 13 juízes, sendo 10 eleitos pela Assembleia da República. O mandato dos juízes tem a duração de nove anos. O presidente e o vice-presidente exercem funções iguais a metade do mandato dos juízes.