O activista Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que esta segunda-feira começaram a ser julgados em Luanda, acusados de actos preparatórios para uma rebelião, diz que a decisão sobre este caso está nas mãos do Presidente José Eduardo dos Santos.

"Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação", afirmou, em declarações exclusivas à agência Lusa, durante a pausa do julgamento, que arrancou no tribunal de Benfica, em Luanda.

Um forte dispositivo policial envolve a 14ª secção do Tribunal Provincial de Luanda para o julgamento de 17 activistas angolanos, 15 dos quais em prisão preventiva.

A sessão arrancou sem os advogados de defesa terem acesso ao processo, um mês depois do despacho de pronúncia, o qual terá “mais de 1.500 páginas”, escutas e vídeos.

Este caso é visto internacionalmente como um teste à separação de poderes e ao exercício de direitos como a liberdade de expressão e reunião em Angola, mas não é certo que se inicie o julgamento, conforme previsto há mais de um mês, esta segunda-feira.

Para adensar as dúvidas sobre o arranque do julgamento, o próprio tribunal (14.ª secção) mudou de localização nas últimas semanas, de Cacuaco para Benfica, nos arredores de Luanda.

A comunidade internacional e várias organizações de defesa dos direitos humanos têm apelado à libertação dos 15 jovens que se encontram em prisão preventiva, com o Governo angolano a rejeitar o que diz ser " uma pressão" e "ingerência estrangeira" nos assuntos internos.

O caso tomou outras proporções, internacionais, depois de o rapper e activista Luaty Beirão ter realizado uma greve de fome que se prolongou por 36 dias, obrigando à sua transferência da cadeia para uma clínica privada de Luanda, denunciando o que dizia ser o excesso de prisão preventiva, exigindo aguardar julgamento em liberdade.

Os 17 arguidos são estudantes, professores do ensino superior, engenheiros, jornalistas e até um militar da Força Aérea angolana, e têm idades entre os 18 e os 33 anos.

O julgamento tem sessões programadas até sexta-feira, todos os dias.