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O Governo admite o recurso a quase 2,7 mil milhões de euros de empréstimos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas só irá usar essa possibilidade se os empréstimos não implicarem um aumento no indicador de divida publica.

Esses 2.699 milhões podem, assim, juntar quase 14 mil milhões de subvenções europeias que o PRR prevê.

A habitação, que já é o setor com mais investimento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência, com mais de 1.600 milhões de euros, é também o setor que pode vir ainda a beneficiar de ainda mais 1.149 milhões por via dos empréstimos.

A prioridade à habitação é explicada pelo Governo com o facto de os fundos estruturais “normais” não permitirem financiar este setor, o que agora é permitido por este plano.

A nova versão do PRR, num modelo de documento síntese, é colocada esta terça-feira em discussão pública, no portal do governo. Seguem-se duas semanas de consulta pública, que passa tanto por reuniões entre o Governo com parceiros formais, como pelos contributos de cidadãos. O objetivo é entregar o documento a Bruxelas no início de março e o Governo quer ter medidas já no terreno antes do verão.

Logo a seguir à habitação vem a saúde, onde os investimentos em cuidados primários, cuidados continuados e outras dimensões do setor sanitário vão receber 1.383 milhões de euros da chamada “bazuca” europeia.

Como se lê na introdução, o Plano de Recuperação e Resiliência foi organizado em três dimensões estruturantes: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital. Estas dimensões são concretizadas através de 19 Componentes que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos. Em relação ao documento inicial apresentado em outubro, esta versão é muito mais concreta nas medidas e nos seus detalhes.

O grosso do PPR vai para a dimensão Resiliência, que concentra 61% do montante global do PRR e “reflete a forte prioridade atribuída ao robustecimento da resiliência do país”, como se lê no documento.

“O reforço da resiliência económica, social e territorial do país assume particular relevância enquanto resposta de primeira linha na transição da estabilização económica e social para a recuperação. Uma recuperação necessária para que a economia e a sociedade portuguesas estejam mais bem preparadas para choques futuros, independentemente da sua natureza. O caráter tempestivo das medidas para reforçar a resiliência do país é essencial para estancar os efeitos da crise, mas também para preparar o caminho para a construção de uma economia mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital da economia, da sociedade e dos territórios”, justifica o Governo.