A ministra da Cultura vai ser ouvida no parlamento sobre a exoneração da presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB), Francisca Carneiro Fernandes, após a aprovação esta terça-feira de requerimentos do PS e do Bloco de Esquerda (BE).

De acordo com fonte oficial do parlamento, os dois requerimentos foram aprovados na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, com os votos favoráveis do PS, do BE, do Chega e da Iniciativa Liberal e com os votos contra do PSD.

O PCP e o Livre não estiveram presentes nesta votação. Os pedidos de audição de Dalila Rodrigues surgem depois de a tutela da Cultura ter exonerado na sexta-feira, 29 de novembro, a presidente do conselho de administração da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, e de ter anunciado a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva.

Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

No requerimento apresentado para ouvir Dalila Rodrigues "com caráter de urgência", o grupo parlamentar do PS afirma que pretende saber em "que nova orientação e rumo irá assentar o CCB, uma vez que no último ano é reconhecido pelo setor, trabalhadores e agentes culturais o impulso que o CCB teve".

"Para tal, muito contribuiu a definição de uma política cultural assente nas artes e na visão de tornar o CCB um palco do país com projeção internacional assente quer na concretização do [Museu de Arte Contemporânea] MAC/CCB, quer pela aposta de aproximar as artes plásticas das artes performativas, com resultados positivos em apenas um ano de implementação, seguindo as diretrizes dos objetivos da direção e conhecidos de todos", defende o grupo parlamentar do PS.

No requerimento do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua alertou que "exonerações abruptas e polémicas que têm sido decididas pela ministra da Cultura" e que as mesmas levantam preocupações. No documento, dirigido à Comissão parlamentar de Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o BE lembra que Dalila Rodrigues esteve no parlamento, em maio deste ano, para dar explicações sobre outras exonerações e nomeações feitas pela tutela.

"Entretanto, surgiram novas exonerações e mudanças de equipas que podem pôr em causa o trabalho desenvolvido em equipamentos e projetos de relevo para a política cultural do país", salienta.

O BE dá como exemplo a saída de Francisca Carneiro Fernandes do cargo de presidente do conselho de administração da Fundação do Centro Cultural de Belém, "a menos de um ano desde o início do seu mandato", para ser substituída por Nuno Vassallo e Silva.

"Esta exoneração já foi alvo de críticas pela Comissão de Trabalhadores", assim como "também a União dos Teatros da Europa lançou uma carta assinada por responsáveis por teatros da Bulgária, da Catalunha, da Chéquia, da Eslovénia, da Grécia, da Hungria, de Itália, do Luxemburgo, de Portugal, da Roménia, da Sérvia".

Inicialmente, o Bloco de Esquerda tinha apresentado um requerimento para ouvir Dalila Rodrigues sobre o CCB e também sobre a mudança de equipa de gestão da Capital Europeia da Cultura (CEC) Évora 2027, mas acabou por decidir repartir em dois requerimentos. O pedido relativo a Évora2027 ainda será sujeito a votação.

Em relação à CEC Évora 2027, a deputada bloquista subscritora do requerimento, Joana Mortágua, diz que a mudança das lideranças é "outro caso digno de nota e de preocupação".

"A dois anos de ter novamente uma cidade portuguesa como Capital Europeia da Cultura, a ministra da Cultura decidiu alterar o rumo do processo", indicando a jurista Maria do Céu Ramos para presidir à recém-criada associação Évora 27.

Com esta decisão, assinala a parlamentar do BE, Dalila Rodrigues "deixou fora da nova entidade gestora da CEC Évora 2027 a coordenadora da Equipa de Missão que funcionou até então, Paula Mota Garcia".

"Esta interferência governamental levou ao afastamento de outros membros da equipa do projeto, faz Évora 2027 passar de um exemplo a seguir, no contexto do programa europeu, para ser um exemplo do que não fazer", afirma.

Joana Mortágua menciona que estes alertas já foram feitos numa carta assinada pelos diretores artísticos e por outros responsáveis das atuais e das próximas capitais europeias da Cultura.

"A continuidade de projetos e a ligação a redes internacionais para o seu desenvolvimento está a ser perturbada, podendo pôr em causa o desenvolvimento de importantes políticas culturais, designadamente ao nível do CCB e [da CEC] Évora 2027", conclui.

O Ministério da Cultura anunciou, na passada sexta-feira, que o historiador de arte Nuno Vassallo e Silva vai presidir ao conselho de administração da Fundação CCB, sucedendo a Francisca Carneiro Fernandes, que estava no cargo há um ano.

Já Paula Mota Garcia demitiu-se, em meados de outubro passado, do cargo de coordenadora da Equipa de Missão CEC Évora 2027.

Dias depois, tomou posse a direção da associação gestora da iniciativa, presidida pela jurista Maria do Céu Ramos, já indigitada, que era secretária-geral da Fundação Eugénio de Almeida.

[artigo atualizado às 17h58]