O primeiro-ministro, António Costa, convida os parceiros sociais para um acordo de referência em matéria de rendimentos para toda a legislatura e que garanta “uma clara valorização salarial dos jovens qualificados”. Foi um dos desafios elencados por António Costa no seu discurso de posse do XXII Governo Constitucional, que decorreu este sábado no Palácio da Ajuda, em Lisboa, e onde também prometeu um salário mínimo de 750 euros em 2023.

“Convido os parceiros sociais para negociarmos em sede de concertação social – e sem prejuízo de um acordo global sobre matéria de rendimentos para a legislatura – um acordo que sirva de referência para a contratação coletiva e que preveja uma clara valorização salarial dos jovens qualificados, a exemplo, aliás, do que o Estado irá fazer com a sua carreira de técnicos superiores”, disse Costa no seu discurso, em que renovou o anunciou concretizações dos quatro desafios que já foram o eixo do programa eleitoral do PS.

Este diálogo e promessa de valorização salarial insere-se no terceiro desafio enunciado pelo primeiro-ministro reempossado: a transição digital como “oportunidade transversal para o conjunto da sociedade, empresas e administração pública. No âmbito desse desafio, Costa promete garantir já no orçamento para 2020 a devolução integral aos centros de investigação do IVA que pagam na aquisição de equipamentos e serviços e disponibilizar mais 200 milhões de euros aos centros tecnológicos e laboratórios para que promovam projetos de desenvolvimentos com as empresas.

O quarto desafio enunciado por António Costa é “vencer as desigualdades”, tanto “no desequilíbrio evidente entre o litoral e o interior”, como nas “persistentes desigualdades de género” e na “desproporção de rendimentos”. Daí a promessa de continuar a aumentar o salário mínimo “ouvidos os parceiros sociais” com o objetivo de alcançar os 750 euros em 2023.

O primeiro desafio elevado por Costa é o das alterações climáticas e também aí deixou uma promessa: antecipar o encerramento da Central Termoelétrica do Pego para o final de 2021 e a cessação total da produção da central de Sines em 2023.

O segundo desafio centra-se na sustentabilidade demográfica. “Uma sociedade decente é uma sociedade que assenta na solidariedade entre gerações e queremos um país que é para jovens e idosos, crianças e mulheres ou homens de meia idade”, afirmou o primeiro-ministro, que reafirmou a promessa de elevar o complemento social para idosos “até ao limiar da pobreza”.

Pelo diálogo parlamentar e contra “derivas populistas”

Na segunda parte do seu discurso, António Costa discorreu sobre as condições politicas da legislatura. “É de quatro anos o mandato deste Governo”, afirmou o primeiro-ministro, que lembrou que ao longo desses quatro anos haverá eleições regionais, presidenciais e autárquicas.

“Se não governaremos em função dos ciclos eleitorais, também não ficaremos condicionados na ação governativa”, continuou Costa que prometeu natural cooperação institucional com o Presidente, o Parlamento, o poder judicial e as autarquias.

“O claro reforço eleitoral do PS não dispensa o Governo do dever de promover o diálogo parlamentar e a estabilidade no horizonte da legislatura. Do mesmo modo, a ausência de uma maioria absoluta, impõe aos partidos que têm sido – e queremos que continuem a ser – nossos parceiros, o dever acrescido de contribuírem de modo construtivo para o sucesso deste diálogo ao longo de toda a legislatura”, afirmou.

António Costa assumiu que esta legislatura “será diferente”, mas acredita que “o muro que foi derrubado em 2015 não será reconstruído, nem o anacrónico ‘arco da governação’ será recuperado”. O que quer que seja recuperado é a direita para que exista alternativa democrática.

“O maior antidoto às derivas populistas é uma democracia viva e o que dá vida à democracia são alternativas claras. Por isso, Portugal deve ter um Governo estável e uma oposição de direita que se constitua como alternativa”, disse o primeiro-ministro, que quer alargar o diálogo a toda a sociedade e, por isso, vai fazer reuniões descentralizadas do Conselho de Ministros.

“Será um Governo de diálogo e cooperação institucional, aberto à sociedade e próximo dos portugueses (…) Um governo combativo e inconformado”, concluiu António Costa.

[Notícia atualizada às 12h35]