O PSD criticou hoje a demora e a dimensão do acordo de descentralização alcançado entre municípios e Governo, falando em "acordo de Santa Engrácia", com o PS a acusar os sociais-democratas de terem vergonha de falar de regionalização.

Na fase de intervenções de fundo do debate do estado da nação, o tema surgiu numa pergunta lateral da bancada do PSD ao deputado do PS Luís Graça, que tinha falado sobre cultura.

No entanto, o deputado social-democrata Luís Gomes -- que deverá ser eleito na quinta-feira vice-presidente da sua bancada -- aproveitou a ocasião para acusar o primeiro-ministro de ter criado "o mito de que o PSD estava a tentar afastar-se do acordo da descentralização".

"Os autarcas do PSD foram muito claros quando assinaram este acordo, dizendo que este não era o nível da ambição e muito menos da forma como era a descentralização que o PSD preconizava para o país", salientou.

Para o deputado eleito pelo Algarve e antigo presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, "este foi o verdadeiro acordo de Santa Engrácia".

"Três anos para descentralizar duas do universo de 22 competências previstas na lei", criticou, questionando quando tempo vai demorar a ter a descentralização cumprida em todas as áreas e acusando o Governo de querer fazer dos municípios "os seus tarefeiros".

Na resposta, o deputado do PS Luís Graça, também eleito pelo Algarve, considerou que as críticas do PSD ao processo de descentralização demonstram que o deputado "não falou com os autarcas" do PSD, que, no âmbito da Associação Nacional de Municípios, assinaram um acordo com o Governo nas áreas da saúde e da educação.

"Eu sei porque falou tanto de descentralização, foi para fugir à vergonha de ter feito esta intervenção sem falar de regionalização, que é o que o PSD-Algarve vai sentir na campanha por o seu líder já ter dito que é contra o referendo", criticou o socialista.

Na sua intervenção de fundo, Luís Graça destacou os progressos feitos nos governos socialistas na área da cultura, considerando que a aposta nesta área "nunca será para a direita uma reforma estrutural".

"Como não foi no passado a defesa do Ambiente que levou Mário Soares a promover uma presidência aberta apesar de Cavaco Silva e do PSD. Como também não foi a transformação profunda iniciada pelo PS e Mariano Gago há duas décadas na área da ciência", disse.

Pelo contrário, defendeu, para o grupo parlamentar do PS e para o atual Governo, "apoiar a cultura, a valorização do património e a inovação artística é hoje, como foi no passado recente com as políticas ambientais e de promoção da ciência, fundamental para assegurar um país economicamente mais competitivo, mais justo e mais completo".

Antes, a intervenção de fundo do PSD, pelo deputado Rui Cristina, foi centrada na saúde e não mereceu qualquer pedido de esclarecimento por parte das restantes bancadas.

"O SNS está a ser degradado por aqueles que se dizem seus pais e juravam defendê-lo, com esta política de tapar buracos, em vez de se adotarem soluções estruturantes e tecnicamente consistentes. Mas esse é normalmente o preço da esquerda no poder e a sina de um povo que cai no conto das vacas voadoras do PS", criticou Rui Cristina.

O deputado do PSD acusou a ministra da Saúde de "já não existir politicamente" e ter criado mais um "job para os boys" ao propor a criação do lugar de diretor executivo do SNS.

"Hoje, ao fim de 7 anos, já não há lugar para desculpas. O Partido Socialista tem finalmente de assumir as suas responsabilidades pela desorganização que impera no SNS e pela sua degradação", defendeu.