Um quartel, um palácio, um convento, pousadas da juventude, uma escola e até as instalações do Ministério da Educação da Av. 5 de Outubro em Lisboa vão passar a ser residências universitárias. Plano do Governo prevê 11.526 novas camas, após a reabilitação de 263 imóveis.

Local obrigatório de tantas manifestações ao longo dos anos, de alunos e de professores, a sede do Ministério durante décadas vai mudar de função, de acordo com um diploma do Governo publicado esta terça-feira em “Diário da República” e que entra em vigor na quarta-feira.

O objetivo é duplicar em 10 anos a oferta atual de alojamento estudantil, a rondar as 15.000 camas, incluindo-se numa primeira fase a construção, reabilitação e requalificação de mais de 250 imóveis no país.

O decreto-lei prevê três modalidades de criação de alojamento, uma delas a reabilitação de imóveis através de afetação ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE). E numa primeira fase foram já identificadas dezenas de imóveis em 18 concelhos, que vão disponibilizar após as obras mais quase 4.000 camas.

Entre vivendas e apartamentos em Bragança, prédios em Mirandela ou Portalegre, da lista de imóveis a integrar no FNRE e, por conseguinte, transformados em alojamentos para estudantes, estão o Quartel da Trafaria, em Almada, a antiga Escola Secundária D. Luís de Castro em Braga, a antiga Casa dos Jesuítas em Coimbra, o ex-palácio da família Guerreiro, em Faro, ou a antiga Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, também em Faro.

À lista juntam-se ainda as pousadas da juventude da Guarda, Leiria, Portalegre e Vila Real, o antigo edifício do Instituto de Meteorologia, em Lisboa, o convento de Santo Estêvão, em Leiria, e até as cavalariças do Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.

Lisboa fica com 60% das camas

Das quase de 12 mil novas camas, 60% ficam na Grande Lisboa.

Na outra modalidade contempla-se a afetação de 53 outros edifícios que não são do Estado ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado.

Também para uma primeira fase do plano de intervenção (não integrada no FNRE) foram identificados outros imóveis para execução, desde imóveis a construir em Aveiro ou em Lisboa, passando pelo antigo edifício da Câmara na Batalha, pelo Mosteiro de Santa Maria do Mar em Carcavelos, pelo antigo edifício da Caixa de Crédito Agrícola de Idanha-a-Nova, ou pelo edifício 2 do Observatório Astronómico da Ajuda.

De uma longa lista que surge em anexo ao decreto-lei fazem parte outros edifícios, do Convento de Santos-o-Novo ao Palácio dos Marqueses de Minas, em Lisboa, de um mosteiro em Odivelas à Fábrica da Pólvora de Barcarena.

A terceira modalidade, segundo a lei, envolve as universidades que podem reabilitar, ampliar, construir ou reconstruir edifícios para servir de alojamentos para estudantes, podendo-o fazer em colaboração com outras entidades, publicas ou privadas.

Criam-se alojamentos para estudantes através da reabilitação pelo FNRE, através da promoção pelas universidades ou através de uso de alojamento de outras entidades.