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O caso “Panama Papers” sobe esta quarta-feira ao plenário do Parlamento pela mão do Bloco de Esquerda. Não se trata de um debate legislativo, mas de actualidade para discutir o escândalo que envolve diversas personalidades internacionais e algumas empresas portuguesas.
“Como é que um país pequeno faz esta batalha até conseguir acabar com os ‘offshores’? Há um conjunto de matérias de legislação que já apresentámos e iremos dar corpo no futuro” e que abrangem “desde a definição do último beneficiário, a obrigar as instituições financeiras a registar tudo o que seja transferência para ‘offshore’”, avança Pedro Filipe Soares.
Os bloquistas prometem tomar posição sobre os perigos dos paraísos fiscais e em breve apresentar iniciativas legislativas para acabar, por exemplo, contra o off shore da Madeira.
“Somos frontalmente contra, incluindo o nosso ‘offshore’. Temos de evoluir muito na legislação para nos proteger, mesmo nacionalmente, daquilo que ao nível internacional existe, porque há algo que podemos fazer”, defende o deputado bloquista.
“Há o ‘offshore’ da Madeira, a praça financeira que podemos encerrar – é uma escolha das autoridades portuguesas. Há pressão internacional que devemos e podemos fazer nas instâncias europeias para acabar com os ‘offshores’, sabendo que muitos deles e os mais revelantes têm espaço em região europeia”, sugere ainda.
A pior posição que se pode ter, defende, é que Portugal é um país pequeno e não tem capacidade de decisão sobre esta matéria.