O Ministério Público requereu o julgamento da vice-presidente da Câmara do Funchal e de um chefe de divisão municipal por homicídio negligente, na sequência da queda de uma árvore de grande porte no Monte, em 2017, foi anunciado esta quinta-feira.
Segundo uma nota divulgada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, Idalina Perestrelo (que detém os pelouros do Ambiente Urbano, Espaços Verdes e Espaços Públicos, Gestão Ambiental e Conservação da Natureza) e Francisco Andrade (chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos) estão acusados de 13 crimes de homicídio negligente e 24 crimes de ofensas à integridade física por negligência.
Em relação ao terceiro arguido, o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, "foi proferido despacho de arquivamento parcial por insuficiência da prova indiciária".
De acordo com o Ministério Público, o carvalho que caiu nas Festas da Senhora do Monte, no Funchal, Madeira, em 15 de agosto do ano passado, "apresentava uma arquitetura desequilibrada, pernadas com sinais de doença e cogumelos no colo indicadores de se encontrar atacado de podridões".
"Ficou suficientemente indiciado o dever de conhecimento pelos arguidos da fonte que risco que constituía a árvore centenária, que aparentava visivelmente ao longo dos tempos sinais de más condições fitossanitárias", descreve a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
A queda da árvore provocou 13 mortos e cerca de 50 feridos.