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O aumento do salário mínimo para 580 euros deverá atingir mais de 800 mil trabalhadores. O número foi avançado esta quinta-feira pelo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros que aprovou este aumento.
Vieira da Silva diz que esta é uma subida ponderada apesar de não ter tido acordo na concertação social.
“É a continuação de uma subida significativa, ainda que ponderada, realista. Ela poderá atingir um pouco mais de 800 mil trabalhadores e enquadra-se na estratégia que foi definida de, até ao final da legislatura, fixar o valor do salário mínimo em 600 euros”, afirmou o ministro do Trabalho.
O conselho de ministros também aprovou o decreto lei que altera as regras do regime contributivo dos trabalhadores independentes.
Resultado de um acordo entre o Governo e o Bloco de esquerda, o novo regime vai permitir a estes trabalhadores terem uma carreira contributiva mais sólida, diz o ministro Vieira da Silva.
“A maior parte dos trabalhadores independentes, à volta de 50% ou mesmo mais, estão a constituir carreiras com remunerações de referência na ordem dos 210 euros. É isso que depois lhes iria garantir a protecção no futuro. Com estas mudanças, as pessoas podem passar a pagar com mais facilidade a sua contribuição e, ao mesmo tempo, ter uma remuneração de referência, o valor que vai determinar a sua futura pensão, o seu subsídio de doença ou de desemprego, a partir de valores mais altos, mais realistas, mais próximas do que são as suas remunerações”, adianta o governante.
O novo regime implica novas regras também para subsídios de doença e de desemprego dos trabalhadores independentes.