O Bloco de Esquerda (BE) pede a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, por causa da recente onda de poluição no rio Tejo.

O deputado bloquista Carlos Matias considera que caso haja responsabilidades da APA na revisão da licença de 2016 à Celtejo, que permitiu "triplicar" os valores de descarga de efluentes no rio Tejo, Nuno Lacasta tem que abandonar o cargo.

A posição foi assumida na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que está a ouvir o presidente da APA e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre a poluição no rio Tejo.

Nuno Lacasta não se pronunciou sobre o pedido de demissão e defendeu-se dizendo que a revisão da licença de 2016 à Celtejo teve como objetivo a redução das descargas poluentes.

“Foi determinado que os valores da nova licença deveriam ser, no mínimo, redução de carga orgânica efetiva em termos de 50% em relação à carência química de oxigénio, 70% para sólidos suspensos totais e azoto total. A nova licença terá já em consideração estes valores e só permitirá que a descarga da empresa ocorra em função do caudal e da capacidade de receção do rio”, disse o responsável aos deputados.

A comissão parlamentar também ouviu o inspetor-geral da IGAMAOT. Nuno Banza garante que neste processo não houve qualquer tipo de incompetência, revelando que há um balanço das inspeções realizadas na bacia do Tejo, durante o ano passado.

“Em 2017, na bacia do Tejo realizámos só em ações de inspeção 246 ações, das quais resultaram 115 autos de notícia”, anunciou Nuno Banza.

O inspetor-geral da IGAMAOT recorda que está a decorrer uma investigação do Ministério Público às descargas no Tejo, pelo que não se quis alongar em mais explicações sobre a onda de poluição.