A presidente da Comissão Europeia (CE) ameaçou esta terça-feira a Polónia com o corte de fundos europeus caso Varsóvia insista que as suas leis se sobrepõem às da União Europeia.

Ursula Von der Leyen falou durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que esta terça-feira debate a crise provocada pela decisão do Tribunal Constitucional da Polónia, que decretou que as leis nacionais se sobrepõem às europeias.

“Não podemos e não permitiremos que nossos valores comuns sejam colocados em risco. A Comissão vai agir. E as opções são todas conhecidas.”

Von der Leyen diz que o primeiro palco será o próprio tribunal. “A primeira opção são os procedimentos de infração, em que contestamos legalmente a decisão do Tribunal Constitucional polaco.”

Depois, poderá ser necessário ameaçar com o corte de fundos europeus. “Outra opção é o mecanismo de condicionalidade e outros instrumentos financeiros. O Governo polaco tem agora de nos explicar como pretende proteger o dinheiro europeu, tendo em conta esta decisão do Tribunal Constitucional.”

Salientou que “esta decisão põe em causa os fundamentos da UE. É um desafio direto à unidade da ordem jurídica europeia”.

“Esta é a primeira vez que um tribunal de um Estado-membro considera que os Tratados da UE são incompatíveis com a Constituição nacional” salientou, acrescentando que “a decisão compromete a proteção da independência judicial”.

A presidente da CE aludiu ainda à falta de independência dos tribunais polacos, dizendo que “sem tribunais independentes, as pessoas têm menos proteção e, consequentemente, os seus direitos estão em jogo”.

Ainda esta manhã, num tweet publicado na sua conta pessoal, Ursula von der Leyen foi mais apaziguadora, falando da importância da permanência da Polónia na União.

“Esta situação precisa de ser resolvida. Queremos uma Polónia forte numa Europa unida. Sem os polacos o nosso caminho europeu teria sido diferente”, escreve.

A mensagem termina com um apelo. “Polónia, o vosso lugar é, e será sempre, no coração da Europa!”