O Governo publicou esta quinta-feira o despacho que estabelece as tabelas de retenção na fonte da sobretaxa aplicável em sede de IRS a aplicar em 2016. A aprovação do despacho irá permitir aos contribuintes receberem o ordenado já no fim deste mês com os novos valores da sobretaxa.
As tabelas aplicam-se aos rendimentos de trabalho dependente e de pensões.
“Com o objectivo de que o regime aprovado seja facilmente apreendido e aplicado, os limiares dos escalões são idênticos aos do IRS. Com a aprovação deste despacho há uma redução da retenção na fonte deste tipo de rendimentos em relação ao ano de 2015”, informa o Ministério das Finanças em comunicado.
De acordo com os exemplos avançados pela tutela, os rendimentos mensais abaixo de 2.000 euros têm uma redução da retenção na fonte superior a 50%.
O Governo divulgou uma tabela com vários exemplos:
- Quem ganhe 1.500 euros por mês vai pagar menos 14 euros de sobretaxa de IRS
- Casal com rendimento mensal de 2.000 euros pagava 28,18 euros e passa a pagar 13,65
- Quem ganhe acima dos 4 mil euros brutos vai descontar menos 36 euros
- Quem receba acima de 12 mil euros não chega a ter um euro de ganho com esta alteração
Segundo exemplos divulgados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças em comunicado, os agregados com dois titulares (sejam casados ou não casados) com rendimentos mensais até 2 mil euros pagarão menos 51,55% de sobretaxa. Os que auferem rendimentos abaixo desse valor terão uma redução maior.
Veja também: Simulador. Quanto vou pagar de sobretaxa de IRS em 2016?
[notícia corrigida às 19h56 - Quem ganha 1.500 euros vai pagar menos 14 euros e não 16 euros]