O Governo transmitiu esta quarta-feira uma posição de "certeza" de que "estão a correr bem" os processos negociais do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016), quer no plano nacional, quer com Bruxelas, mas frisou que prosseguem as reuniões com a Comissão Europeia.

"As coisas estão a correr bem em Portugal, nomeadamente com os partidos que suportam a solução de Governo, mas também estão a correr bem no processo de negociação que está em curso com a Comissão Europeia", declarou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas após o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter apresentado às diferentes bancadas parlamentares as linhas gerais da proposta do Governo de OE 2016.

No que respeita a eventuais aproximações de Portugal face às exigências da Comissão Europeia em termos de metas de défice nominal e estrutural, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares recusou-se a falar sobre novas medidas de compensação a incluir na proposta de Orçamento do próximo ano, designadamente aumentos de impostos sobre a banca, tabaco ou produtos petrolíferos.

Pedro Nuno Santos procurou antes assegurar que as principais linhas políticas e financeiras do executivo constarão na proposta formal de OE 2016, que deverá ser aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.

"No final deste processo, os portugueses terão um Orçamento que promove o crescimento da economia, a criação de emprego e que assegura mais protecção social, mas que permite ao mesmo tempo rigor ao nível das contas públicas, reduzindo o défice e a dívida. Portanto, será um processo que terminará bem para o nosso país e para os portugueses", declarou.

Negociação com Bruxelas "ainda em curso"

Sobre o actual estado das negociações entre o executivo português e a Comissão Europeia, Pedro Nuno Santos disse que esse processo "está ainda em curso".

"As conversas continuam a decorrer e, por isso, importa haver paciência sobre esse ponto em particular. Temos a perfeita confiança – e certeza até – de que as coisas acabarão por correr bem para o país. Transmito aqui uma nota de confiança de que as coisas correrão bem, quer na frente interna, quer na frente externa", reforçou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Ao que a Renascença apurou, a decisão final deve ser tomada na sexta-feira.

Perante os jornalistas, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares referiu que as reuniões com os diferentes partidos representados na Assembleia da República "decorreram de forma franca e aberta".

"Todos os partidos apresentaram os seus pontos de vista e o Governo apresentou as linhas gerais da sua proposta de Orçamento", acrescentou.

[Notícia actualizada às 15h07]