A Assembleia da República debateu e votou, esta quinta-feira à tarde, o decreto presidencial de renovação do estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19.

O diploma foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, PAN e deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. Vai colocar em prática o 10.º estado de emergência desde o início da pandemia, que vai estar em vigor até 14 de fevereiro.

O Bloco de Esquerda absteve-se e votaram contra PCP, Verdes, Iniciativa Liberal, Chega e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.

Nesta sessão, a ministra da Saúde, Marta Temido, revelou que a nova britânica do vírus da Covid-19 já tem uma prevalência de 50% na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e respondeu às críticas da oposição com uma garantia: "o Governo não desertou" e continua a lutar juntamente com os portugueses para travar a pandemia.

O deputado Telmo Correia, do CDS, acusou o Governo de falhar em toda a linha na preparação para a nova vaga da pandemia. “Se criticar o Governo é crime, eu confesso. Em Portugal é crime é abandonar as pessoas”, afirma Telmo Correia.

O presidente do PSD, Rui Rio, disse que o partido continuará a assumir uma "posição de responsabilidade", mas advertiu que está na altura de “dar um murro na mesa”, devido a “excessivas falhas” do governo na gestão da pandemia.

O deputado Pedro Filipe Soares anunciou que o Bloco de Esquerda voltará a abster-se em relação ao decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência, apesar de o considerar necessário, para dar um "cartão amarelo" ao Governo.

André Silva, do PAN, afirma que a situação é calamitosa e vai aprovar a renovação do estado de emergência, mas exige novas medidas para responder à crise sanitária e económica.

André Ventura, do Chega, apelidou de "vergonha" a intenção de vacinar políticos contra a Covid-19 à frente de polícia, bombeiros e outros portugueses.

No encerramento do debate, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, acusou a oposição de falta de memória, porque no passado defendeu restrições mais leves, e declarou que é mais fácil fazer prognósticos depois do jogo, como os comentadores de futebol.

Quem também vota contra a renovação do estado de emergência é a Iniciativa Liberal. João Cotrim Figueiredo defende uma nova estratégia para evitar sucessivos confinamentos gerais.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai fazer uma declaração ao país esta quinta-feira, pelas 20h00.

O novo decreto de renovação do estado de emergência, até 14 de fevereiro, prevê a proibição de aulas presenciais ou a sua limitação e a alteração dos períodos letivos.

O diploma foi enviado, na quarta-feira, para o Parlamento. Também prevê a possibilidade de aulas por meios digitais. E, noutro plano, tendo em conta a falta de profissionais de saúde, prevê a mobilização de quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro.

“Podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro”, lê-se no decreto já divulgado no site da Presidência.

Desde o início da pandemia estão confirmados 11.305 mortes e quase 669 mil infeções de Covid-19 em Portugal, indica o boletim de quarta-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS).