O director-geral da Saúde, Francisco George reiterou esta quarta-feira que o grupo de 4.500 migrantes a serem recebidos em Portugal terão isenção no pagamento de taxas moderadoras (prática corrente para todos os requerentes de asilo que chegam a Portugal), anunciando que terão acesso a médico de família no prazo de uma semana.

Sobre o número de refugiados que Portugal deverá acolher (cerca de 4.500), Francisco George disse que “não representa um número importante de pressão para os serviços”.“Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”, reiterou.

Francisco George é o responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, criado pelo Governo em Agosto com “a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de acção e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes”.

Está convencionado desde 1951 que todos os requerentes de asilo (estatuto em que se enquadram estas 4.500 pessoas) que chegam a Portugal têm direito a assistência em casos urgentes e a cuidados primários de saúde.

Os direitos e deveres dos requerentes de asilo e dos refugiados não são os mesmos, sendo o estatuto de requerente de asilo mais precário. Os migrantes que derem entrada em Portugal, sobretudo oriundos da Síria, não serão ainda, aos olhos da lei, considerados refugiados.

As autoridades nacionais terão de proceder primeiro à verificação dos seus dados e só mais tarde terão autorização de residência. A actual experiência de acolhimento mostra que o processo dura entre seis a nove meses, de acordo com o Conselho Português para os Refugiados.

Francisco George garante que o sector da Saúde está preparado para acolher estas pessoas e que, “mesmo que possam eventualmente adquirir doenças, essas serão imediatamente controladas, definidas e tratadas”.

“Não estamos em crer que problemas de carácter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco”, afirmou.

Francisco George disse ainda que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) tem sido informada do estado de saúde destes cidadãos, prestados pelas organizações que os acompanham, e que não há, para já, preocupações de maior.

A vacinação tem sido efectuada e deverá prosseguir depois, já em Portugal, adiantou.

Em breve, a DGS irá, em conjunto com as Administrações Regionais da Saúde (ARS), “dar orientações para os centros de saúde do local de residência [dos refugiados] darem resposta em termos de atribuição de médico de família no prazo de uma semana”.

Também no prazo de uma semana, o grupo que vem para Portugal vai receber um número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Vão ainda ter uma autorização de residência até lhes ser atribuído o estatuto de refugiado e estarão, por esta condição, isentos do pagamento de taxa moderadora.

De acordo com a legislação em vigor desde Agosto de 2014, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras “os requerentes de asilo e refugiados e respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes directos”.

Ainda na saúde, foi efectuado um levantamento aos serviços de saúde mental, de forma a assegurar uma resposta a eventuais necessidades nesta área.

“Sabemos, pelas descrições, que todos eles têm sido expostos a riscos, a stress, sobretudo de carácter psicológico, psicossocial e organizativos. Temos de estar atentos a estas questões e tratá-los devidamente”, justificou.

O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações é constituído por representantes da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, da Direcção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações, além da DGS.

[Notícia actualizada às 16h56]