O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, acusou este sábado o PS de ser enganoso, habilidoso, vagaroso e nebuloso, características que considera terem sido visíveis com o Orçamento de Estado (OE) para 2023.
Ao intervir hoje, em Coimbra, durante o 1.º Encontro Nacional de Núcleos Territoriais, que coincide com o 2.º Encontro Nacional de Autarcas, João Cotrim Figueiredo afirmou que o PS engana os portugueses com recurso a “grandes brilharetes com medidas que significam pouco ou nada”.
Deu como exemplo o IRS jovem, cujo impacto real, “nos melhores casos, são 12,5 euros por mês”.
“Há aqui uma tese que é: 'se eu vos der 12,5 euros por mês vocês, que são altamente qualificados e têm emprego em vários países da Europa, deixam de ir'”, ironizou.
Outro exemplo que deu foi a “dedução para o segundo filho, que passa de 750 para 900 euros na declaração do IRS” e que tem como impacto oito euros por mês, considerando que não será esse montante que levará um casal a decidir aumentar a família.
Cotrim Figueiredo aludiu também à “grande parangona” de “descer a taxa marginal do segundo escalão de 23% para 21% e, com isso, baixar o segundo escalão e os outros todos a seguir por causa da taxa média”.
“O que isto vai custar ao Estado não chega a 200 milhões de euros”, esclareceu o liberal, considerando que “uma medida que é vista como um grande alívio do IRS faz uma cócega de 1,2% na receita total do IRS”.
No seu entender, “há várias medidas que são vendidas como enormes desagravamentos fiscais, enormes ajudas às famílias ou às empresas, e não passam de publicidade enganosa”.
No que respeita “ao PS habilidoso”, o líder da IL deu como exemplo o “gabar-se, batendo no peito, que a dívida pública irá descer em 2022 cerca de 10,5 pontos percentuais e esqueceu-se de referir que mais de sete desses 10,5 baixariam na mesma só por causa da inflação”.
Já “o PS vagaroso” vê-se, por exemplo, na “história da dedutibilidade dos prejuízos das empresas que passam de cinco anos para sem prazo”.
“Isto está a ser pedido pela Iniciativa Liberal desde que entrou no Parlamento, há três anos. É sempre recusado pelo PS como sendo uma coisa que não se faz. E agora faz-se. Porque demoram três anos a fazer uma coisa que é lógica?”, questionou.
A este respeito, João Cotrim Figueiredo aproveitou para deixar críticas ao BE, que “tem uma visão da fiscalidade, nomeadamente sobre as empresas, que é: quando há lucros taxam, quando há bons lucros taxam extraordinários e quando há prejuízos é azar”.
“Um dia que tivéssemos o BE a governar Portugal havia de ser uma coisa muito inteligente que havia de acontecer ao investimento neste país. Isso só prova que não há um dirigente do BE que alguma vez tenha criado um posto de trabalho ou um euro de riqueza”, afirmou, recebendo palmas dos presentes.
Sobre “o PS nebuloso”, o presidente da IL deu o exemplo das 900 páginas do orçamento, nas quais “não há uma menção à expressão carga fiscal”.
“Porquê? Não sabemos, porque o PS é nebuloso, nem se compromete com os níveis de carga fiscal”, acrescentou.
Além destes e de outros exemplos do OE, João Cotrim Figueiredo considerou que “estes vários PS (enganoso, habilidoso, vagaroso e nebuloso)” também foram visíveis no tema do Fundo Social Municipal.
“Ficaram os tais 104 milhões de euros por pagar. Ou seja, é a versão o PS enganoso. O Governo errou na forma de cálculo do Fundo Social Municipal e só agora é que vem dar razão aos municípios. É o PS habilidoso”, afirmou.
Segundo o líder da IL, “o Governo já conhecia a necessidade destes 104 milhões em abril, até antes de aprovar o Orçamento de Estado para 2022, andou a arrastar os pés”, ou seja, foi vagaroso.
“E esta forma de atuação faz com que o poder local, que já não sabe muito bem que dinheiro é que vai poder dispor do que vem do OE, nunca tem a certeza sobre os montantes à sua disposição. É o PS nebuloso a dificultar a vida ao poder local”, lamentou.