Face ao aumento da pressão migratória em Lampedusa, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apresentou este domingo um plano com 10 pontos de ações imediatas a levar a cabo.

A maior parte das medidas passa pelo reforço financeiro da Frontex e intervenção junto dos países onde os migrantes partem para a travessia do Mediterrâneo.

Processos de repatriamento nas fronteiras devem vir a ser acelerados.

O plano

Primeiro de tudo, von der Leyen defende que é necessário reforçar o apoio prestado a Itália – por via da Agência da União Europeia para o Asilo -, assim como à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).

Objetivo: assegurar o registo das chegadas, a recolha de impressões digitais e o encaminhamento dos migrantes para as autoridades competentes.

Em segundo, facilitar e apoiar a transferência de migrantes para fora de Lampedusa, em particular para outros Estados-Membros da União Europeia, através do mecanismo de solidariedade voluntária - “prestando especial atenção aos menores não-acompanhados e às mulheres”.

De maneira a diminuir a pressão migratória, em terceiro, a presidente da Comissão Europeia defende uma aceleração dos processos de repatriamento de migrantes para os países de origem.

Von der Leyen quer um aumento do apoio à Frontex e uma “campanha de sensibilização renovada e concertada junto dos principais países de origem dos recém-chegados, nomeadamente a Guiné, a Costa do Marfim, o Senegal e o Burquina Faso”.

O quarto ponto do plano, por sua vez, coloca também o foco de intervenção fora da União Europeia: apoio à prevenção das partidas “através do estabelecimento de parcerias operacionais no domínio da luta contra o contrabando com os países de origem e de trânsito”.

Ursula coloca em cima da mesa “a possibilidade de um acordo de trabalho entre a Tunísia e a Frontex, bem como a criação de um grupo de trabalho de coordenação na Europol para se centrar na luta contra o contrabando ao longo da rota para a Tunísia e em direção a Lampedusa”.

E o quinto segue a mesma a linha. Além de um reforço da vigilância das fronteiras no mar e a vigilância aérea, por via da Frontex, a presidente da CE anunciou que um aceleramento do fornecimento de equipamento e reforço da formação “dos guardas costeiros tunisinos e de outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei”.

O sexto ataca questões logísticas: “limitar a utilização de embarcações sem condições de navegabilidade e tomar medidas contra as cadeias de abastecimento”.

O sétimo é focado nas fronteiras: aumento de apoios para “procedimentos rápidos e acelerados nas fronteiras, incluindo a utilização do conceito de país de origem seguro, a rejeição de pedidos como manifestamente infundados, a emissão de proibições de entrada e o seu registo no Sistema de Informação de Schengen (SIS”).

Já o oitavo determina o aumento de “campanhas de sensibilização e de comunicação para desincentivar as travessias do Mediterrâneo, continuando a trabalhar para oferecer alternativas como a admissão por motivos humanitários e as vias legais”.

No nono, surge a ideia de intensificar a cooperação com o ACNUR e a OIM, “a fim de adotar uma abordagem global baseada na rota para garantir a proteção ao longo da mesma e aumentar o regresso voluntário assistido a partir dos países de trânsito”.

Por último, Von der Leyen defende a aplicação do Memorando de Entendimento (ME) União Europeia - Tunísia e dar prioridade às ações com impacto imediato para resolver a situação atual.