Marcelo Rebelo de Sousa anuncia esta segunda-feira, em Lisboa, a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República, confirmou a Renascença.

O anúncio deverá ser feito pelas 18h00 numa livraria em Lisboa, segundo jornal "I".

A Renascença já tinha avançado que a recolha de assinaturas estava em curso e, apesar de serem candidaturas em nome próprio, a máquina do PSD está a ser mobilizada, como sempre acontece nestes casos e como aconteceu há cinco anos.

O prazo para a apresentação formal da candidatura e entrega das assinaturas é 24 de dezembro, um mês antes da data marcada para a ida às urnas.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro.

Nos termos da lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, haverá um segundo sufrágio, 21 dias depois do primeiro, entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.

O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 9 de março de 2021, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.

Apesar das manifestações de vontade, as candidaturas a Presidente da República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal Constitucional, e após a apresentação e verificação de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, que terão de ser entregues até à véspera de Natal, trinta dias antes das eleições hoje convocadas pelo Presidente da República.

Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas formalizadas às eleições presidenciais de 2016, o que constituiu um número recorde. Antes, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.