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As autoridades portuguesas abriram 216 inquéritos-crime relacionados com a vacinação contra a Covid-19 e mais de 50 pessoas foram constituídas arguidas.
Os números foram avançados esta sexta-feira, num comunicado conjunto da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República.
"No desenvolvimento global das investigações foram, até ao momento, constituídos mais de 50 arguidos, estando em causa indícios da prática dos crimes, sobretudo, de recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou abuso de confiança", refere o comunicado.
Dos 216 inquéritos instaurados, "há cerca de 30 cujas investigações desenvolvidas pela Polícia Judiciária foram já concluídos e assim remetidos aos respetivos titulares".
As investigações implicaram "a rigorosa definição temporal dos atos sob suspeita e a aferição de conformidade de cada uma das situações concretas com os normativos vigentes, isto, tendo em conta a sucessão de disposições regulamentares entretanto emanadas a este propósito", explica a PJ e a PGR.
"A natureza protegida de alguma informação, determinante para a avaliação das condutas em investigação, por poder estar – nalguns casos – a coberto do sigilo médico ou da proteção de dados, implica o recurso a medidas processuais adequadas para a derrogação de tais constrangimentos, o que, naturalmente, tem reflexos na celeridade dos processos em curso", adianta o comunicado.
Os novos dados são revelados no dia em que foi conhecido um caso suspeito relacionado com o Agrupamento dos Centros de Saúde do Porto Oriental.
O coordenador da "task force" participou à Polícia Judiciária o caso de vacinação indevida a maiores de 18 anos, no Porto, quando o processo ainda está aberto apenas a maiores de 35 anos.
O vice-almirante Gouveia e Melo diz que este é um caso de indisciplina e desobediência e configura uma situação que até agora não tinha acontecido em Portugal.
"Tenho uma equipa que regista todos os eventos suspeitos, mas nunca tive um caso desta dimensão. É a primeira vez e consagra uma desobediência clara ao plano. Alguém com responsabilidade resolve vacinar pessoas que neste momento não estão elegíveis", referiu Gouveia e Melo, na RTP.