Os especialistas da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) consideram que o glifosato não deve ser considerado cancerígeno, o que deverá levar a Comissão Europeia a relançar o procedimento para a renovação da licença desta substância, utilizada como herbicida.

O Comité de Avaliação de Riscos chegou, por consenso, à conclusão de que a substância não deve ser catalogada como potencialmente cancerígena, depois de analisar toda a informação recolhida sobre o glifosato, cuja utilização é contestada por muitos na União Europeia, anunciou esta quarta-feira em Helsínquia o director da agência com sede na capital finlandesa.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos tem a responsabilidade de classificar os produtos químicos na UE e determinar o seu perigo potencial.

Face a este parecer, há muito aguardado, a Comissão Europeia deverá relançar o procedimento com vista à renovação da licença para utilização do glifosato, um processo que conheceu diversos avanços e recuos devido à falta de entendimento entre os Estados-membros da UE.

O parecer da ECHA já mereceu críticas por parte de diversas organizações não-governamentais (ONG), que recordam outros pareceres científicos em sentido contrário.

"Para chegar às suas conclusões, a ECHA rejeitou provas científicas flagrantes de cancro em animais de laboratório", lamentou já a Greenpeace, que acusou ainda os especialistas da agência europeia de ignorarem os alertas de dezenas de cientistas independentes, baseando-se antes em estudos não publicados encomendados por produtores de glifosato.

Em Portugal, o Governo aprovou, em 26 de Janeiro, a proibição do uso de pesticidas em espaços públicos como jardins infantis, parques e jardins urbanos, escolas e hospitais "com o objectivo de reduzir e controlar os efeitos sobre a saúde pública".

A alteração da regulação relativa aos produtos fitofarmacêuticos - produtos químicos para uso agrícola com o objectivo de combater ou evitar pragas em culturas e plantas - já havia sido antecipada em Julho do ano passado pelo ministro do Ambiente, no quadro da polémica suscitada em torno do uso do glifosato, sobretudo em meio urbano, devido ao seu potencial carcinogénico.