A UNICEF alerta que pode haver 140 mil crianças vítimas de abuso sexual em Portugal todos os anos.

Em declarações aos deputados na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento, a diretora-executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, explica que a organização faz estimativas com base nos estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e lamenta que não haja dados mais concretos.

“Os dados de que dispomos não são representativos da realidade em Portugal. Extrapolando a realidade portuguesa, isto é, se quisermos ter uma ideia deste fenómeno em Portugal e utilizando os valores de referência da OMS, o que temos é um universo de 140 mil crianças que poderão sofrer deste tipo de abusos em Portugal", afirmou a diretora-executiva da UNICEF Portugal.

A UNICEF utiliza números da OMS, que estima haver, na Europa, 9,6% das crianças e jovens com menos de 18 anos que são abusados todos os anos.

Em entrevista à Renascença, em junho, a alta-representante das Nações Unidas para a violência contra as crianças alertava para a falta de dados.

Numa reunião do grupo de trabalho para avaliação da legislação sobre abusos sexuais contra menores, esta quinta-feira, Beatriz Imperatori deixou críticas implícitas à inércia com a elaboração de legislação para proteger os menores expostos a situações de violência.

“Isto faz-nos ter uma ideia do impacto deste fenómeno e também a pergunta fundamental, que é, onde é que estamos quando estes abusos acontecem? Têm estas 140 mil crianças em Portugal a resposta que têm de ter?”, questiona.

Ambiente Digital é oportunidade e risco para as crianças

A diretora-executiva da UNICEF aproveitou a oportunidade para dirigir alguns alertas e recomendações aos deputados sobre a matéria. Lembrou que a organização elaborou um guia UNICEF - legislar para a era digital, que considera conter as recomendações fundamentais para a proteção do meio digital, que "é cada vez mais presente em todos os momentos fundamentais da vida da criança".

Beatriz Imperatori defende que "o ambiente digital deve ser estudado e regulado", por nele se conterem novas oportunidades para que uma criança realize os seus direitos, mas também "riscos de violação ou abuso desses mesmos direitos".

"Aqui [no mundo digital] podem ser intimidadas, assediadas, perseguidas, coagidas, enganadas ou persuadidas a conhecer estranhos fora do contexto virtual, preparadas para o envolvimento em atividades sexuais - o 'grooming' - e para o fornecimento da sua informação pessoal", alerta.

A diretora-executiva da UNICEF lamentou, ainda, que "muitos Estados ainda não tenham atualizado ou implementado legislação necessária para lidar com este fenómeno".