Estão a aumentar as queixas relativas a matrículas escolares. É o tema do explicador neste dia em que arranca o prazo para as matrículas do 5.º ano. Qual é o volume de queixas?

É significativo. As queixas relacionadas com as matrículas representam mais de 63% das reclamações no Portal da Queixa desde o início do ano. O número de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação aumentou 113% no primeiro semestre, face a 2022.

Mas em concreto, quais são as principais razões de queixa?

Falamos de falta de vagas escolares, sobretudo no pré-escolar, e a dificuldade em efetuar a matrícula nas instituições de ensino. Aqui as queixas representam 32,74%. Dificuldades em utilizar o Portal de Matrículas é outro motivo de reclamação. O principal problema apontado pelos pais e encarregados de educação estará na 4.ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”.

E depois de um ano de greves dos professores não aumentaram as queixas pela eventual falta de docentes?

Aumentaram, mas no quadro de reclamações terá uma dimensão mais reduzida - 4,71%. Segundo os dados disponíveis, as disciplinas sem docentes mais mencionadas nas reclamações dos pais são nucleares: Português, Matemática e Inglês.

Hoje tem início o prazo para as matrículas escolares a partir do 5.º ano. Em que situações se deve fazer ou renovar a matrícula?

Deve matricular o educando, pela primeira vez, no pré-escolar e no 1.º ano da escolaridade obrigatória. A partir daí, a matrícula é renovada automaticamente pela escola até ao 4.º ano. Terá que fazer a renovação de matrícula no 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos e sempre que se pretenda ou seja necessário mudança de estabelecimento de educação, troca de Encarregado de Educação

E os prazos para a matrícula são iguais para todos os anos de escolaridade?

Não. O prazo para matrícula no Pré-escolar e 1.º ano já terminou. 15 de abril a 15 de maio de 2023;

5.º ano começa hoje, 6 de julho e termina a 10 de julho

7.º também já expirou o prazo: 22 a 28 de junho de 2023;

10.º e 12.º anos: 15 a 20 de julho de 2023.