O programa de Governo será discutido na Assembleia da República nos dias 9 e 10 de Novembro. A decisão foi tomada, esta quarta-feira, em conferência de líderes parlamentares.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, marcou a tomada de posse do XX Governo Constitucional para o dia 30 de Outubro, pelas 12h00, no Palácio da Ajuda.

A constituição do novo executivo tem permanências, entradas, promoções e saídas. Há dois novos ministérios, o da Cultura (uma bandeira do PS) e o da Modernização Administrativa. E há o desdobramento em dois da Presidência e o dos Assuntos Parlamentares.

As entradas dão-se na Justiça com Fernando Negrão; na Administração Interna com Calvão da Silva; nos Assuntos Parlamentares com Costa Neves; na Modernização Administrativa com Rui Melo Medeiros; e na Educação e Ensino Superior com Margarida Mano.

Fernando Leal da Costa passa de secretário de Estado a ministro da Saúde, tal como Morais Leitão segue da secretária de Estado dos Assuntos Europeus para a pasta da Economia. Já a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, assume o novo Ministério da Cultura.

As saídas já estavam mais ou menos todas anunciadas e são encabeçadas por Pires de Lima, Paulo Macedo, Nuno Crato, Paula Teixeira da Cruz, Poiares Maduro, Anabela Rodrigues.