O presidente da Frente Cívica, Paulo Morais, receia que a recondução de Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República possa estar em risco depois da mais recente investigação do Ministério Público ao PSD e a Rui Rio devido ao alegado uso indevido das subvenções parlamentares.

“Vai começar um movimento de coação sobre a Procuradora que vai perceber que ou satisfaz as vontades dos partidos ou não será reconduzida”, avisa Paulo Morais. Em outubro de 2024, discutir-se-á a permanência ou não de Lucília Gago no cargo.

O presidente da Frente Cívica não quer acreditar que isso possa acontecer, como já sucedeu no passado. “Mal seria que isso voltasse a acontecer. Já tivemos, aliás, o exemplo da substituição à época de Joana Marques Vidal, que, como não se submeteu aos poderes políticos vigentes, nomeadamente partidários, acabou por não ser reconduzida”.

Paulo Morais é também muito critico da intervenção do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, neste processo e a defesa dos partidos que assumiu dos partidos que usam o dinheiro da subvenção parlamentar para atividades partidárias.

Nesse contexto, pediu este sábado que o Ministério Público convoque o presidente do Parlamento para ser ouvido como testemunha no inquérito que levou a buscas à sede do PSD e à casa do ex-presidente Rui Rio.

Morais diz que Augusto Santos Silva, como Presidente do Parlamento e segunda figura do Estado, “é o ícone máximo que representa essa defesa dos partidos e da ideia de que está tudo legal e não é necessário haver investigação”.

“Entendemos que essa investigação é necessária. Esperamos que o presidente do Parlamento venha mostrar as evidências e provar as bases para alegar que está tudo bem”, afirma.

Na opinião de Paulo Morais, e tendo em conta o que é público, “é evidente que não está tudo legal”. “Há muita coisa ilegal e as investigações devem ser saudadas por isso. E o que Santos Silva vem fazer com esta declaração é tentar evitar uma investigação aos partidos políticos no que diz respeito a um dos grandes problemas da democracia portuguesa, que é o financiamento partidário”.

Para o presidente da Frente Cívica é claro que “muitos recursos que deviam ser usados em atividade parlamentar, estão a ser utilizados em pura propaganda partidária” e “não é essa a razão de ser deste tipo de subvenção”.

Em relação à possível chamada de Lucília Gago ao Parlamento, que chegou a ser aventada, Paulo Morais considera paradoxal quem acha que a “justiça está a atuar com força demais”, “num país em que todos se queixam de falta de atuação da justiça”.

O mesmo defende que o poder judicial não tem de dar nenhuma justificação ao poder político sobre investigações em concreto. “Isso seria uma captura da justiça”, sustenta.