​Bebé sem rosto. “Fortes indícios” de irregularidades nas requisições de ecografias na clínica Ecosado
08-11-2019 - 15:34
 • Renascença

Segundo a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a Ecosado (que não tem qualquer convenção relativa a exames com o SNS) recorria a uma segunda clínica para receber dinheiro do Estado pelas ecografias.

Em comunicado enviado às redações a propósito do processo de inquérito levantado, a 17 de outubro, pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) à clínica Ecosado, responsável pela ecografia realizada à mãe do bebé Rodrigo, que nasceu com malformações graves, esta entidade denuncia “fortes indícios de utilização irregular das requisições de exames ecográficos” por parte da Ecosado.

De acordo com a ARSLVT, a Ecosado “não tem qualquer convenção relativa a este exame ou quaisquer outros” com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), utilizando um esquema para as realizar, sendo as requisições do SNS “faturadas por outra clínica”, conferidas através dos SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde, e pagas pela ARSLVT a essa segunda entidade.

“Na sequência destas conclusões, a ARSLVT já participou as respetivas conclusões ao Ministério Público”, lê-se no comunicado.

A Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo promete agora “promover a cessação da convenção existente com a segunda clínica envolvida” e garante que os factos apurados também foram reportados à IGAS (entidade inspetiva do Ministério da Saúde), à ERS (entidade que licencia e supervisiona a atividade e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde), à ACSS (instituição que celebra as convenções de âmbito nacional), e ao SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS (entidade que confere as faturas dos serviços prestados pelo SNS).

“Estamos disponíveis para colaborar com as entidades policiais e judiciais, estando igualmente empenhados para, em conjunto com as entidades envolvidas no regime de convenções, promover o reforço do acompanhamento das unidades convencionadas e do acesso a exames de qualidade”, conclui a ARSLVT.

No caso do exercício profissional do médico Artur Carvalho, o responsável pela ecografia do bebé Rodrigo na clínica Ecosado, a ARSLVT lembra que o mesmo “é da competência da Ordem dos Médicos”, a qual a ARSLVT “já informou” das conclusões do processo de inquérito levantado.