Os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017 vão dispor de 12,5 milhões de euros para apoiar a criação de micro e pequenas empresas, anunciou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.
Em declarações à agência Lusa, o governante Nelson de Souza disse que a verba disponibilizada diz respeito ao novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), que será lançado na quinta-feira, com uma dotação de 10 milhões de euros para a região Centro e 2,5 milhões de euros para o Norte do país.
"É um concurso orientado apenas e exclusivamente para os territórios afetados pelos incêndios", afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, explicando que a iniciativa se destina a apoiar "micro e pequenos projetos" empresariais, de 15 mil até ao máximo de 200 mil euros, "para aproveitar os recursos endógenos, os recursos da terra, os recursos dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego".
O novo concurso SI2E vai decorrer no prazo de 90 dias, "sem prejuízo de poderem existir fases de decisão anteriores para os projetos submetidos antes deste prazo final", informou o governante, indicando que tal será definido depois, "consoante o número de projetos que forem submetidos".
A ideia é "dar um sinal do empenhamento com que o Governo olha também para estes micro e pequenos projetos, que vão reforçar não só o tecido económico, mas também, de alguma forma, reforçar a coesão social nestes concelhos, nestes territórios", declarou o governante.
No âmbito do esforço de recuperação dos territórios afetados pelos incêndios, o Governo tem vindo a lançar um conjunto de medidas, nomeadamente a abertura de concursos para apoiar projetos empresariais de maior dimensão, referiu Nelson de Souza, acrescentando que a prioridade do executivo foi "repor os patrimónios afetados, sobretudo na parte empresarial, na parte habitacional e também nas infraestruturas municipais".
Os incêndios do ano passado fizeram mais de uma centena de vítimas mortais, 66 em Junho em Pedrógão Grande e 46, em Outubro, na região centro, milhares de hectares de floresta destruída e milhões de euros de prejuízos.
As chamas consumiram mais de 442 mil hectares, o pior ano de sempre em Portugal, segundo os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.