O PCP propõe a redução da taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,5% para 0,4%. Numa casa de 100 mil euros, o IMI ficaria reduzido em 100 euros ano (150 euros num imóvel avaliado em 150 mil euros).

O valor da descida é generoso, reconhece Elsa Martins, da consultora PWC, mas deverá ter um impacto limitado, dado que o IMI é taxado por cada município e apenas 42, em 308, decidiram aplicar uma taxa superior ou igual a 0,4% este ano.

“Este ano, só cerca de 14% dos municípios é que optaram por ter uma taxa superior já a 0,4%. Cerca de 45% dos municípios até optaram pela taxa mínima, de 0,3% do valor patrimonial tributário”, refere à Renascença.

Com a taxa máxima, de 0,5%, surgem apenas 32 autarquias, a maioria por obrigação, devido a problemas de tesouraria.

O desconto foi decidido pelo Governo PSD/CDS no Orçamento do Estado deste ano, mas coube aos municípios a decisão de o aplicar. O benefício vai aplicar-se no IMI a pagar em 2016 a partir de Abril (primeira prestação do imposto). A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) enviará aos contribuintes o valor do imposto a pagar já com as contas feitas.

Saiba aqui se a sua autarquia faz desconto às famílias com filhos.