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O ministro da Administração Interna referiu, esta segunda-feira, que a proposta de um certificado sanitário visa ser um "facilitador" da circulação no espaço europeu, que faz sentido em paralelo com um "alargamento significativo" da vacinação contra a covid-19.

Em declarações a jornalistas portugueses em Bruxelas, após uma reunião conjunta de ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos a que copresidiu, Eduardo Cabrita, questionado sobre a proposta de um certificado digital que a Comissão Europeia deverá apresentar na quarta-feira, disse que é necessário “aguardar pela sua formulação concreta”, mas considerou que “será sempre um facilitador”.

Lembrando as conclusões do último Conselho Europeu, de 25 de fevereiro, no qual os líderes europeus apelaram à prossecução dos trabalhos sobre uma abordagem comum no que respeita aos certificados de vacinação, o ministro sublinhou que a ideia deste documento “é no sentido de ser um facilitador, que acompanhe aquilo que é o esforço comum de alargamento da vacinação”.

Segundo Eduardo Cabrita, “a comprovação de vacinação” enquanto “um elemento que facilite a circulação no espaço europeu e para o espaço europeu”, deve ser vista numa “dimensão construtiva”, num momento em que a aspiração de todos “é que a vacinação seja significativamente alargada nos próximos meses”.

Também nesse sentido, o ministro lembrou que a ideia passa por o certificado digital estar operacional no verão, coincidindo com “as expectativas de um alargamento da vacinação em toda a Europa” até lá.

Questionado sobre se este certificado não pode vir a revelar-se mais um "complicador" que um "facilitador", o ministro respondeu que “um complicador não será”, pois maior complicação do que a atual “não é possível, e portanto será sempre um facilitador”.

“Esperemos que vá o mais longe possível”, disse, acrescentado todavia que este não é um "cheque em branco", pois o “fundamental” é evitar comportamentos de risco.

A Comissão Europeia deverá apresentar na próxima quarta-feira, por ocasião da reunião semanal do colégio, uma proposta com vista à criação de um certificado sanitário no quadro da atual pandemia da covid-19.

O comissário francês Thierry Breton revelou já que aquilo que está previsto é um documento "que indicará se uma pessoa foi vacinada contra a covid-19, se já recuperou [da doença] ou se teve resultado negativo no teste".

A ideia de um “passaporte”, reclamada sobretudo pelos Estados-membros mais dependentes do turismo, que pretendem assim ‘salvar’ o verão, não é todavia consensual entre os 27, tendo já a própria Comissão Europeia assumido que este documento não pode ser discriminatório, um cenário difícil de ser prevenido se o ritmo de vacinação na UE não acelerar significativamente nos próximos meses.