André Ventura foi condenado a pagar 3.370 euros por discriminação étnica na forma de assédio. A decisão é da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e em causa estão publicações nas redes sociais feitas em 2017.

Na opinião da CICDR, Ventura foi autor de um “discurso de ódio” quando se pronunciou sobre um caso relacionado com uma família de etnia cigana sem provas, revela nesta terça-feira o “Correio da Manhã”.

“Ainda esta semana uma família de etnia cigana espancou uma enfermeira e um segurança do hospital de Beja. A RTP ficou em silêncio. Quando se deram as agressões de Coimbra, os principais órgãos de informação públicos recusaram-se a referir a etnia dos agressores. Está a tornar-se uma obsessão, um tabu. É mais fácil e mais ‘in’ chamar racista a quem insiste em falar do problema. Inadmissível, somos nós todos que pagamos a RTP!", escreveu o líder do Chega.

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) entendeu estas declarações induzem uma "cadeia de estigmatização e de reforço de preconceitos ". É feita uma "associação ofensiva e humilhante" e as declarações "instigadoras e potenciadoras de discursos de ódio”, defende ainda a instituição.

Além da multa de 3.370,56 euros, o candidato presidencial foi condenado ao pagamento de 102 euros das custas do processo.

Esta é a segunda multa em cerca de um mês que André Ventura recebe por declarações discriminatórias contra a etnia cigana. Em novembro, foi multado em 438,81 euros por algo que escreveu numa publicação em agosto, na rede social Facebook.

A sentença partiu, mais uma vez, da CICDR, segundo a qual Ventura praticou uma contraordenação, punível com coima, por "discriminação por assédio em razão da origem étnica".

A publicação em causa é de 21 de agosto de 2020. "A verdade acaba sempre por prevalecer. Quase 90% da comunidade cigana vive de 'outras coisas' que não o seu próprio trabalho. Enquanto não percebermos que há aqui um problema estrutural de subsidiodependência e de não integração deliberada, ele continuará a crescer descontroladamente", escreveu.

A queixa partiu da Letras Nómadas (Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas).