O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considera que a população reclusa que necessita de cuidados psiquiátricos vive uma situação “indigna”.

Esta quarta-feira, o jornal Público avançava que o Hospital Prisional de São Joao de Deus, em Caxias, está sem camas para outras doenças.

Quer os doentes inimputáveis, cerca de meia centena, quer os reclusos com doenças mentais não estão a ser “devidamente tratados”, denuncia o SIM, numa carta que já fez chegar à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

“São cada vez mais os doentes psiquiátricos que estão internados em outros serviços deste centro prisional e essa situação é indigna para os reclusos, mas também para os profissionais de saúde”, afirma à Renascença o secretário-geral do SIM.

Jorge Roque da Cunha lembra que já foram feitos “vários alertas e não fomos ouvidos”, reafirmando que “estamos totalmente disponíveis para fazer parte da solução”.

O sindicato fala “em graves problemas dos cuidados de saúde” dos reclusos, com tendência para se agravar, daí que peça medidas urgentes, sob pena de avançar com uma paralisação.

“Se nos próximos 30 dias o Ministério da Justiça não responder a estas questões, o SIM pondera seriamente, convocar uma greve em articulação com os médicos deste hospital”, acrescenta Jorge Roque da Cunha.

Médicos pedem pedidos de escusa

Este responsável adianta ainda que "mais de 80% dos médicos do sistema prisional são prestadores de serviço", o que não é resposta para o problema.

"A solução é haver um corpo especifico e motivado nos serviços prisionais e por isso, o nosso apelo é para que o Ministério da Justiça, em vez de responder com propaganda, vá ao terreno e perceba que não é possível, neste momento, dar resposta a este problema", acrescenta.

Uma situação que tem levado muitos médicos a avançar com pedidos de escusa, junto da Ordem dos Médicos (OM), pois "não estão em condições de providenciar os melhores cuidados a esses reclusos".

Preocupações partilhadas pelo psiquiatra Luiz Gamito. Para o antigo presidente da direcção do Colégio de Psiquiatria da OM, está-se perante uma situação de risco para os doentes e, mais ainda, para a sua reabilitação.

"Se partirmos do principio que a pessoa que está em reclusão deveria ter necessariamente uma oportunidade para o reinicio de uma situação reabilitativa da própria pessoa, não se entende que estes doentes estejam a ser maltratados por falta de condições”, revela.

Governo "empenhado para encontrar respostas”

Entretanto, o Governo garante que tem estado a reforçar o quadro de médicos e enfermeiros nos serviços prisionais, assim como a contratar profissionais em regime de avença.

À Renascença, a Direção-Geral de Reinserção Social informa que existe, nesta altura, “202 reclusos a ser cuidados em áreas de psiquiatria do SNS e 229 em âmbito forense”.

O Ministério da Justiça elenca um conjunto de reforços de quadros de médicos, enfermeiros e outros técnicos, desde 2015, lembrando que no ultimo ano foram contratados, “196 médicos, 138 técnicos de saúde, 343 enfermeiros e 109 auxiliares de ação médica”.

O ministério de Catarina Sarmento e Castro refere também que o executivo “está a trabalhar em balcões SNS 24 nas prisões”, para permitir teleconsultas, além de estar “empenhado para encontrar respostas”, tendo em conta “que o aumento das doenças em contexto prisional” reflete “o envelhecimento progressivo da população prisional”.