A situação face aos incêndios no país baixou para o nível de alerta, suspendendo-se a contingência, que estava em vigor desde segunda-feira passada, devido à melhoria das condições meteorológicas, conforme decisão do Governo anunciada domingo.

A situação de alerta estará em vigor em Portugal continental desde as 00h00 desta segunda-feira até às 23h59 de terça-feira, dia em que voltará a ser reavaliada, afirmou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, domingo, após uma reunião com os ministérios da Defesa Nacional, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura e da Alimentação.

"Nos próximos dias, a temperatura deverá baixar entre 2 e 8 graus, o que permite termos uma pequena janela para ajustar os esforços", explicou José Luís Carneiro, lembrando que, "até ao final do verão, vão existir outros momentos muito exigentes" e "é preciso estar preparado".

Na terça-feira, a situação será reavaliada até porque se prevê um novo aumento das temperaturas, adiantou.

Portugal continental entrou em situação de contingência, segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, na passada segunda-feira e na quinta o Governo decidiu prolongar esta situação até domingo.

A situação de alerta é, de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, o nível menos grave, abaixo da situação de contingência e do patamar mais grave, a situação de calamidade.

O Ministério da Administração Interna avisou, em comunicado emitido domingo, que a situação de alerta ainda implica "medidas de caráter excecional".

Proibições ainda em vigor

No período em que estiver em vigor, é proibido o "acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem".

Está também proibida "a realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração", bem como trabalhos nas florestas "com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais" e de trabalhos nos espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.

A situação não permite também que seja usado fogo-de-artifício, suspendendo as autorizações que já tenham sido emitidas.

A declaração deste nível de alerta impõe que a GNR e a PSP aumentem o grau de prontidão e resposta operacional em relação ao habitual, e sejam reforçados "os meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro", autorizando as interrupções de férias e a suspensão de folgas.

A situação de alerta também implica a mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social, além do reforço do dispositivo de bombeiros com a contratualização de até 100 equipas e a mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais.

O Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza também deve ser colocado em prevenção.

Permitidos alguns trabalhos agrícolas

A diminuição do nível de prontidão, que passará de contingência para alerta, permitirá, no entanto, avançar com trabalhos de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que sejam essenciais e inadiáveis e não aumentem o perigo, assim como de extração de cortiça, de mel e de construção civil.

Passa ainda a ser possível os trabalhos de colheita de culturas agrícolas com a utilização de máquinas, entre as 06h00 e as 10h00 e entre as 19h00 e as 22h00, desde que sejam comunicados ao Serviço Municipal de Proteção Civil territorialmente competente.