O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) disse esta terça-feira que a situação das maternidades é "muito mais grave e complexa" do que tem vindo a ser falado e defendeu uma política de contratação pública para reter os especialistas.
"A situação é muito mais grave e mais complexa do que aquilo que tem vindo a ser falado. Todas as maternidades têm dificuldades, quase todas dependem da contratação externa para poderem assegurar os turnos de serviço de urgência, o apoio ao bloco de partos, etc", disse Miguel Guimarães no final de uma reunião com os diretores clínicos e de serviço de Ginecologia/Obstetrícia e de Neonatologia de toda a zona Sul do país.
Segundo o bastonário da OM, todas as maternidades estão com "imensas dificuldades" e com "uma falta de especialistas grande".
Miguel Guimarães apontou como exemplo as maternidades dos hospitais de Faro, onde faltam nove especialistas, de Portimão, onde faltam 11, do Amadora-Sintra onde são precisos nove, do Santa Maria, em Lisboa, onde são necessários sete especialistas, e do Hospital São Francisco Xavier, onde faltam 16.
No total, são necessários em todo o país 150 especialistas em ginecologia e obstetrícia, dos quais 125 na região sul.
Como resposta imediata para o problema, Miguel Guimarães defendeu "uma política de contratação pública que funcione da mesma forma que funciona a contratação externa, seja para os médicos especialistas tarefeiros seja para os médicos do próprio hospital que poderão fazer mais horas extraordinárias, mas remuneradas de forma diferente".
O presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, defendeu, por seu turno, que "a lei tem de ser mudada e alterada" para permitir que os hospitais tenham forma de reter os profissionais.
"Têm entrado especialistas em todos os hospitais, mas eles não os retêm. Saem ao fim de seis meses porque não têm carreira, não têm progressão e veem-se metidos numa parafernália desorganização que não permite a fixação destes médicos", disse Alexandre Valentim Lourenço.
O responsável salientou que as maternidades mais periféricas, como as de Portalegre e de Beja, dependem "90 a 100% de médicos tarefeiros nas equipas de urgência" porque os seus médicos, que "são quatro ou cinco", têm mais de 60 anos.
"O que acontece é que muitos destes tarefeiros circulam de hospital em hospital a fazer horas suplementares pagas a um preço superior que podiam ser investidos no seu próprio trabalho a fazer urgências suplementares nos próprios hospitais", contou Alexandre Valentim Lourenço.
Muitos destes médicos estão no quadro destes hospitais mas se "o hospital os remunera com dez euros à hora e o hospital a cinco quilómetros lhe paga 50 por motivo de tarefa, eles vão fazer a tarefa noutro hospital", disse, contando que vários diretores de serviço se queixaram desta situação na reunião, que foi pedida pela OM na sequência do eventual fecho rotativo das urgências de obstetrícia de quatro hospitais de Lisboa.
Questionado se é necessário formar mais especialistas, Alexandre Valentim Lourenço afirmou que não, justificando que são formados "mais do que é necessário".
"Nós formamos 45 especialistas de obstetrícia por ano e pelas contas de estabilidade precisamos de 30, só que eles não se retêm no sistema nacional", sustentou.
O bastonário dos médicos acrescentou que o Ministério da Saúde só tem aberto em média 30 vagas por ano. "Este facto tem de ser assumido de ministro para ministro e de Governo para Governo", frisou.
Para Valentim Lourenço, tem de haver também "uma política de retenção dos médicos, mas essa não é para agora".
"Para agora, nós temos de resolver um problema imediato de julho, agosto, setembro, e temos de ter uma política de retenção para o próximo ano para não termos para o próximo ano de colocar mais remendos neste buraco", vincou.