António Guterres propõe que Portugal lidere a mobilização para uma aliança internacional que restabeleça o regime de protecção de refugiados.

O próximo secretário-geral das Nações Unidas falava no Parlamento português durante a cerimónia em que recebeu o Prémio Direitos Humanos 2016, entregue pelo Presidente da República e pelo presidente da Assembleia da República.

Guterres elogiou o papel que Portugal tem tido na recolocação de refugiados, que diz dar ao país uma “autoridade moral” para liderar essa aliança.

“Penso que Portugal está particularmente bem colocado para se colocar no centro da mobilização dessa aliança. Em primeiro lugar, porque Portugal é um país exemplar em matéria de resposta dos direitos humanos ao nível do Estado e da sociedade", afirmou.

"Em segundo lugar, porque, no caso específico dos refugiados, Portugal tem tido um comportamento extremamente positivo, representando, eu diria, um exemplo particularmente importante face nomeadamente àquilo que foi a incapacidade da Europa para se organizar para cumprir o direito internacional nesta matéria e para vir em ajuda das pessoas em situação dramática e que procuraram acolher-se na protecção europeia”, acrescentou.

O antigo alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados referiu como bom exemplo da atitude portuguesa em relação aos refugiados a Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios criada pelo ex-Presidente Jorge Sampaio, que estava na assistência.

Os outros direitos humanos

Guterres defende um projecto internacional que deve ter como prioridades a promoção dos direitos humanos e “que se reconheçam como direitos humanos não apenas os direitos civis e políticos, mas também os direitos económicos, sociais e culturais”.

Este reconhecimento dos direitos humanos “permitirá mobilizar em torno da agenda dos direitos humanos as democracias do Sul, que muitas vezes relutantemente encaram iniciativas do mundo desenvolvido nesta matéria por sentirem que não há preocupação no mundo desenvolvido em relação aos direitos económicos, sociais e culturais – e toda a questão da imigração é disso uma prova”.

Num discurso curto, Guterres reconheceu que a agenda dos direitos humanos está "em regressão" e “progressiva deterioração”. Descreveu “a situação dramática” dos refugiados no mundo e enalteceu o exemplo de solidariedade das organizações da sociedade civil, mencionando o Conselho Português para os Refugiados, ao qual doou o valor do prémio, 25 mil euros.

Guterres agradeceu “todo o apoio" de Portugal, "um dos factores mais importantes” para que a candidatura à liderança da ONU “triunfasse".

O júri do Prémio Direitos Humanos contou com representantes de todas as bancadas parlamentares e decidiu, unanimemente, distinguir António Guterres “pelo trabalho desenvolvido na defesa dos direitos humanos”, sobretudo no período em que liderou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Desde 1999, a Assembleia da República já distinguiu com o prémio figuras como o ex-Presidente Mário Soares, a jornalista e defensora dos direitos das mulheres Maria Lamas, o bispo timorense de Baucau, Basílio do Nascimento, e o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto ao serviço das Nações Unidas.