Carlos César alerta contra a “partidarite” que pode impedir a aprovação de diplomas como a Lei de Bases da Saúde. O líder da bancada do PS falava esta segunda-feira à noite num jantar com autarcas de Viseu, no primeiro dia de jornadas parlamentares.
O também presidente do Partido Socialista descola dos parceiros à esquerda, a dizer que o que interessa é o princípio e o conteúdo das políticas e que as leis podem ser aprovadas por todos os partidos.
“É muito importante que tenhamos sempre o país em primeiro lugar, que tenhamos sempre o conteúdo das propostas e das políticas em primeiro lugar, e isso pode ser feito com todos os partidos que concorrerem para o interesse nacional e puserem à frente dos seus interesses próprios os interesses dos portugueses”.
O líder parlamentar do PS focou-se, sobretudo, na Lei de Bases da Saúde, que está num impasse na contagem decrescente para as férias parlamentares.
“Leis como esta só não serão aprovadas se os partidos colocarem a ‘partidarite’ e os seus interesses próprios e pré-eleitorais à frente do interesse nacional e da organização de um sistema de saúde que privilegie as pessoas e na liderança dos quais esteja a responsabilidade do Estado”, sublinha.
Carlos César ressalva que na especialidade já foram aprovadas várias propostas do PCP, do Bloco, mas também do PSD e do CDS, mostrando que a lei de bases pode ser negociada à esquerda e à direita.
César abre a porta à descentralização
O presidente do PS abre a porta à regionalização. Num jantar com autarcas em Viseu, no arranque das jornadas parlamentares do partido, Carlos César falou da atual legislatura como o início de um caminho para a administração das regiões pelas próprias regiões.
“Aquilo que desta legislatura podemos e devemos tirar de positivo é o início firme e determinado de um caminho que fizemos e que deve levar a uma maior administração das regiões pelas próprias regiões, dos municípios pelos próprios municípios, das comunidades pelas próprias comunidades. Não devemos temer o princípio da desagregação do Estado como algo subsequente à responsabilização de níveis da administração local por competências várias”.
Carlos César dá como exemplo as autonomias regionais e sublinha que, se Portugal ao longo da sua história teve problemas de unidade, “não foi por dar autonomia ou descentralizar, foi por não o fazer”.
O líder parlamentar do PS descreve a descentralização como um processo que demora anos e que deve ser faseado.