Foram retiradas da situação de sem-abrigo cerca de 500 pessoas em 2020. A revelação foi feita pelo gestor da Estratégia Nacional Para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo durante a conferência "Pós-Pandemia, Recuperação e Resiliência do Pilar Social em ano de descentralização de competências", organizada pela Renascença e pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

"A pandemia teve impacto, pois obrigou-nos a trabalhar em emergência e a criar respostas estruturantes. O foco tem de estar na proximidade. Capitalizar a solicitude da sociedade portuguesa e ajudar a perceber que ajudar uma pessoa em situação de sem-abrigo não é só dar-lhe de comer, é efetivamente tirá-la dessa situação. Conseguimos tirar da rua em 2020 quase cerca de 500 pessoas. Se conseguimos isso em 2020, no futuro julgo que vamos inverter uma tendência", afirmou Henrique Joaquim.

O mesmo responsável salienta que a baixa incidência de Covid-19 no grupo das pessoas em situação de sem-abrigo resulta do "papel virtuoso da sociedade civil, das autarquias e do Estado central".

Revela que agiram em duas vertentes. "A de emergência, e foram principalmente as autarquias que responderam com estruturas de emergência, e respostas estruturantes. A intervenção que fazemos tem de satisfazer necessidades básicas das pessoas sem abrigo, mas também tem de dar reposta de habitação condigna e oportunidade digna de reintegração na sociedade", assinalou.

Na sua segunda intervenção, Henrique Joaquim voltou a destacar a importância da resposta local: "O papel na intervenção ou se faz localmente ou não se faz."

"As pessoas que estão na situação de sem-abrigo estão numa situação transitória. Não é uma fatalidade. O problema crítico é conferir-lhes o direito institucional à habitação. Isso tem de ser encontrado localmente. As respostas que temos visto que têm tido sucesso cá e noutros países da Europa são soluções locais", explicou.

Proposta à Comissão Europeia

Portugal vai tentar demonstrar à Comissão Europeia, em julho, que é necessário "inverter o paradigma", para que o apoio local seja mais eficiente. Para tal, é necessário maior investimento na ajuda personalizada.

"Posso estar próximo da pessoa, mas se não lhe conseguir oferecer uma resposta operacional não vou resolver o problema, vou mantê-lo. Temos muito caminho para andar, mas está no bom sentido convencermos a Comissão Europeia que têm de nos dar condições para que o apoio local possa responder à situações", frisou. Também é importante identificar o mais rapidamente possível uma situação de sem-abrigo, pois "quanto menos tempo uma pessoa estiver nessa situação, maior a probabilidade de invertê-la". Por isso, "a comunidade local tem de ter os canais de comunicação para poder sinalizar".

A Estratégia Nacional Para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo contempla um canal direto de comunicação com as comunidades locais e com as próprias pessoas nesse contexto.

"Temos estado a fazer permanentemente o acompanhamento próximo das equipas locais e das próprias pessoas em situação de sem-abrigo, que regularmente ouvimos para perceber, na sua própria voz, quais são as suas expectativas e o que funciona ou não", sustentou.

PRR dá esperança, mas é preciso mais

O Plano de Resiliência e Recuperação (PRR) atribui 2,7 milhões de euros à habitação, especialmente para ajuda às pessoas em situação de sem-abrigo.

Dado que Henrique Joaquim vê "com esperança", pois sente que é sinal de que Portugal está "finalmente a enfrentar um problema crítico". No entanto, é preciso juntar às respostas temporárias soluções definitivas e "fazê-lo de forma coordenada" e permitir que os grupos vulneráveis "possam efetivamente ter acesso a estas respostas".

"No âmbito do PRR estão abertas candidaturas para reconstrução e, principalmente, reabilitação de edifícios para uma bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, para vários grupos vulneráveis. Como o próprio nome indica, vai permitir-nos prevenir com habitação de transição, mas depois precisamos de respostas definitivas: primeiro direito, rendas acessíveis, rendimento apoiado", enumerou.

Henrique Joaquim acredita que o número de vagas será alargado, o que permitirá às equipas locais encaminhar pessoas e, depois, trabalhar com elas a sua integração social, que se faz "olhando para a pessoa no seu todo e garantindo-lhe condições" para que a integração seja efetiva, social e comunitária.

"Sentir-se útil, sentir-se válida, reconstruir o seu sentido de pertença. Ssso faz-se com o apoio das organizações locais e da sociedade civil", explicou.

O orador pediu, ainda, que não se use classifique as pessoas como "sem-abrigo".

"Estamos a falar de pessoas em situação de sem-abrigo. Ninguém é sem-abrigo. Não é identitário da pessoa estar nessa situação. É transitório."