Vai ser criada uma “Lotaria do Património”. A medida que visa financiar a recuperação de património cultural português.

A novidade foi avançada, esta segunda-feira, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, que esteve no parlamento, no âmbito do debate do Orçamento de Estado (OE) de 2020. Graça Fonseca fala num reforço de 10 por cento: o OE prevê uma despesa total de mais de 523 milhões de euros e o apoio ás artes é uma das áreas que sai reforçada.

O debate esta manhã, na Comissão conjunta de Orçamento, Finanças, Cultura e Comunicação, ficou ainda marcado pela questão da subida do IVA nas touradas. Embora a tourada não tenha feito parte do discurso inicial de 10 minutos da ministra, o tema foi levantado logo na primeira intervenção da bancada do PSD

A primeira estocada chegou pela voz de Fernanda Vélez. A deputada lembrou as “declarações polémicas”, nomeadamente quando, em 2019, a ministra afirmou que “o IVA das touradas não seria reduzido, acrescentando que 'não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização'”.

A parlamentar social-democrata lembrou que o executivo de António Costa subiu o IVA dos bilhetes das touradas - que era de 6% - e não aplicou “a taxa intermédia”, mas sim a taxa máxima, de 23%. Fernanda Vélez perguntou de modo direto: “Trata-se ou não de um ato de censura ilegal? O que verdadeiramente move o Governo é a taxa do IVA ou camuflar a vontade de acabar com a tauromaquia?"

Na arena do debate parlamentar, coube ao CDS, através da deputada Cecilia Meireles, fazer a pega de caras: “Ou a senhora ministra considera, como já aqui disse, que esta questão é civilizacional e, então, tenha a coragem de avançar com a medida que realmente quer que é proibir as touradas e vamos discutir isso, porque é isso que querem por em cima da mesa ao fim destas coisas todas. Ou então, não quer fazer isso. Percebe que os portugueses não querem isso e então, o IVA da cultura é o IVA da cultura, seja a cultura que a senhora ministra gosta ou não."

O PAn não fugiu ao tema, com a deputada Inês de Sousa Real a pedir o fim da transmissão das touradas na RTP. na perspectivadesta parlamentar, as transmissões são “uma forma indireta de financiamento e promoção da tauromaquia”.

O PAN ficou sem resposta, mas ao CDS e PSD, a ministra da Cultura respondeu da mesma forma sobre o aumento do IVA nos bilhetes da tourada. Graça Fonseca afirma que “a posição do Governo não é novidade. É em 2020, a mesma que em 2019.” Sobre o IVA na Cultura, a ministra preferiu sublinhar outra novidade, nomeadamente “a proposta de redução de IVA para museus e monumentos privados e municipais”

Tourada à parte, a Cultura debateu outras questões

Numa sessão que demorou quase cinco horas, Graça Fonseca foi confrontada, por vários partidos com a atual situação na agência LUSA. Questionada pelo PS, a ministra da Cultura afirmou que está "de acordo" com a necessidade de "olhar detalhadamente para situação" da Lusa e explicou que o executivo “aguardar o visto do Tribunal de Contas” para a revisão do contrato de concessão. A titular acrescentou, contudo, que a LUSA já fez chegar um pedido de “antecipação da indemnização compensatória”, enquanto o visto do TC não chegue.

Também o Partido Comunista, interrogou a ministra sobre a situação da agência LUSA e a situação dos precários na RTP. Sobre a estação de televisão pública respondeu o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva para garantir que a revisão do contrato de concessão da RTP, que estava previsto para 2019, "já foi iniciada".

Sobre o apoio às artes, a ministra da cultura falou da verba de 89 milhões de euros e defendeu que num ano em que não há abertura de concursos, a aposta está em diversificar essa forma de financiar as artes. Graça Fonseca confirmou que o seu gabinete está a trabalhar no projeto da rede de teatros e cineteatros. “É um projeto que requer regulamentação” e que segundo as palavras da titular da pasta deverá estar preparado “até ao final do primeiro semestre” de 2020. Também no parlamento Graça Fonseca repetiu a ideia de que “a política publica de cultura passa por olhar o território” e “criar melhores condições” para os artistas trabalharem.

No que toca à área dos museus e palácios, a ministra anunciou que, até ao final março, quer abrir concursos para as direções dos museus e palácios nacionais. Graça Fonseca deixou ainda o anúncio de que, no próximo dia 2 de fevereiro, vão voltar a ouvir-se os famosos Carrilhões do Convento de Mafra, que foram intervencionados.