"Ninguém consegue sozinho, ou com alguns aliados, enfrentar problemas globais", alertou esta terça-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na Assembleia Geral da ONU, num discurso em sentido contrário ao feito horas antes pelo líder norte-americano, Donald Trump.
Marcelo Rebelo de Sousa deu uma autêntica lição de história na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, recordou o caminho que levou a guerras mundiais e projetou o que deve ser o futuro da Humanidade.
“Vale a pena pensar que tem sentido lutar por mais direito internacional para reger as relações entre povos e Estados, vale a pena lutar por organizações internacionais que ajudem problemas que são de todos, não são só de alguns Estados, vale a pena lutar por um papel político e não apenas técnico dessas organizações.”
“Vale a pena lutar por uma visão multilateral de todos, a começar pelos que se consideram mais poderosos, porque ninguém é uma ilha, ninguém consegue sozinho ou com alguns aliados enfrentar problemas globais”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República considera que o mundo exige o multilateralismo e defendeu o papel determinante das Nações Unidas.
"Vale a pena aprender a história e as suas lições. Não confundir o poder de cada momento com a eternidade. Nós assistimos nos últimos 40 a 50 anos a tantas mudanças. O mundo tinha duas superpotências, passou a ter uma superpotência absoluta, caminha para o multipolarismo, exige o multilateralismo."
Marcelo Rebelo de Sousa recuou um século até à formação da Liga das Nações e quando os Estados Unidos decidiram ficar de fora devido a motivações isolacionistas.
"Vela a pena recordar, há 100 anos nasceu a Liga das Nações, iniciativa de um Presidente americano, Woodrow Wilson, que assinou em Paris o Tratado Constitutivo e, quando regressou aos Estados Unidos da América, viu o Congresso rejeitar a ratificação do tratado com base em posições isolacionistas. Os Estados Unidos da América, que tinham sido o ponto de arranque de uma nova ordem internacional, acabavam por não entrar na nova organização."
O Presidente português também lembrou que, na altura, a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) "não queria integrar a Liga das Nações, invocando razões ideológicas, e só mais tarde aderiria àquela instituição".
"Sem EUA e durante muito tempo sem União Soviética, a Liga das Nações nunca recuperou do não empenhamento dessas duas potências, convivendo crescentemente com lideranças hipernacionalistas, xenófobas, isolacionistas e unilateralistas", afirmou Marcelo. Agora como há um século, o mundo assiste ao crescimento de sentimentos isolacionistas.
"Sabemos onde foi parar o mundo, porque há precisamente 80 anos começava a II Guerra Mundial. O que era a promessa de há 100 anos convertia-se numa hecatombe 20 anos depois. Vale a pena parar um minuto para retirar as lições desse passado próximo, agora que estamos quase a celebrar 75 anos da vida das Nações Unidas", alertou.
O chefe de Estado português reafirma "o seu apoio a todas às prioridades que tem prosseguido o secretário-geral da ONU, António Guterres, no seu difícil, mas lúcido, dinâmico e determinado mandato, defendendo o multilateralismo efetivo, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas".
Marcelo subscreve a agenda de Guterres, nomeadamente as preocupações com ambientais, com os oceanos, a proteção de dados, a luta contra o terrorismo, a inteligência artificial e "também a reforma do sistema das Nações Unidas, a prevenção de conflitos no quadro da cooperação para o desenvolvimento, a manutenção da paz, os direitos humanos, em particular das crianças, dos jovens, das mulheres. A preocupação com os migrantes e refugiados e sempre a agenda 2030".
Marcelo reitera apoio à reforma da ONU com Brasil e Índia no Conselho de Segurança
O Presidente português reiterou apoio de Portugal a uma reforma da ONU, com o Brasil, Índia e um país africano no Conselho de Segurança.
O chefe de Estado assinalou que Portugal "pratica o pagamento atempado e integral das contribuições obrigatórias" enquanto Estado-membro da ONU e "considera importante a reforma iniciada na gestão, no sistema de desenvolvimento e na arquitetura de paz e segurança das Nações Unidas.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que Portugal "continua a considerar importante o reajustamento do Conselho de Segurança envolvendo, pelo menos, a presença africana, do Brasil e da Índia".
Por outro lado, o Presidente da República salientou a participação portuguesa em operações de manutenção de paz e repetiu a mensagem a favor da "resolução da moratória sobre a pena de morte", que já tinha deixado no ano passado perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Na sua intervenção, de 16 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda o apoio de Portugal ao Pacto Global para as Migrações, realçando que já foi adotado o respetivo plano nacional, e ao Pacto Global para os Refugiados.
O chefe de Estado descreveu Portugal como um "país migrante" desde a sua fundação e que acolhe os imigrantes "combatendo xenofobias e intolerâncias".
"Defendemos a promoção dos direitos das mulheres, de forma mais eficaz, mais intensiva, mais militante, nos 40 anos da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e nos 25 anos da Conferência de Pequim", disse.