O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro e Estabilidade, Valdis Dombrovskis, considerou esta sexta-feira que Portugal tenderá a sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) se as tendências positivas se confirmarem, nomeadamente nas estatísticas oficiais de Abril.

Em resposta às questões colocadas pelos grupos parlamentares, o responsável letão enumerou que para o país abandonar o PDE será necessário que as "tendências [sobre os valores do défice] se confirmem".

"Vamos usar o Eurostat de Abril", lembrou o responsável, numa referência à estatística oficial europeia que fixará os valores das contas públicas de 2016. Dombrivskis acrescentpu que nas previsões económicas e financeiras da Primavera, em Maio, também haverá nova avaliação.

No caso de progressos positivos, "Portugal tenderá a sair do Procedimento por Défice Excessivo", referiu Dombrovskis na Assembleia da República, citado na agência Lusa.

Na sua intervenção inicial, o comissário reafirmou a necessidade de medidas ambiciosas no Programa Nacional de Reformas (PNR), recordando também os "sinais de encorajamento" dados pelo país, como no crescimento económico e descida no défice.

Pelo PSD, Duarte Marques reafirmou que Portugal enfrentou um "processo injusto" da Comissão Europeia, que não teve em conta, mesmo "devidamente explicado" que o agravamento das contas públicas em 2015 se deveu a alterações estatísticas alheias ao país.

O deputado socialista Eurico Brilhante Dias sublinhou que a desejada saída do PDE "não é uma questão partidária, é um objetivo de Portugal" e que, nomeadamente com um défice de 2,1%, espera no "futuro próximo boas notícias" de Bruxelas.

Isabel Pires, do Bloco de Esquerda garantiu que os atuais dados favoráveis na economia são "resultado de uma rutura das políticas" do anterior Governo da coligação PSD/CDS-PP, defendeu a necessidade de uma restruturação da dívida e apelidou de "ultrajante" a proposta de Bruxelas em diminuir os valores das indemnizações em caso de despedimentos.

Nesta audição de uma hora, Pedro Mota Soares, CDS-PP elencou várias questões sobre o mercado de trabalho, como se os "progressos limitados e os riscos" apontados por Bruxelas se podem relacionar com as alterações que as "bancadas mais à esquerda" querem fazer à lei laboral.

A encerrar as intervenções partidárias, Paula Santos, do PCP, notou os "instrumentos da União Europeia que não permitem que o país se possa desenvolver", enumerando o tratado orçamental e o Euro.