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As fronteiras com Espanha podem abrir este fim de semana e os restaurantes poderão servir jantares já a partir deste sábado. São algumas das medidas que o Governo pode antecipar, em relação da última fase de desconfinamento, com início previsto para a próxima segunda-feira.
O Conselho de Ministros vai estar reunido esta manhã para decidir, sendo certo que nos concelhos de risco vão manter-se as restrições das fases anteriores.
As medidas de desconfinamento das restrições tomadas para conter a pandemia entram em vigor na segunda-feira, dia 3 de maio, já fora do período do estado de emergência, que termina na sexta-feira e não será prolongado, por decisão do Presidente da República.
Além do regresso dos grandes eventos exteriores e dos interiores, neste caso em grupo com diminuição da lotação, a quarta e última fase do plano de desconfinamento prevê o levantamento das restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias, que têm de limitar a seis o número de pessoas nas mesas, no interior, e a 10, nas esplanadas.
O regresso de todas as modalidades desportivas e da atividade física ao ar livre e nos ginásios, bem como dos casamentos e batizados, embora com apenas 50% da lotação, constam também do plano.
O plano de desconfinamento do Executivo previa quatro fases de reabertura - três já avançaram em 15 de março, 5 e 19 de abril - , a e a quarta e última será em 3 de maio, segunda-feira.
As medidas podem, contudo, ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
A última fase de desconfinamento vai decorrer já fora do período do estado de emergência, que termina ao fim de 173 dias consecutivos, depois de ter sido decretado por Marcelo Rebelo de Sousa por 15 vezes desde que se registaram os primeiros casos de contágios pelo novo coronavírus em março do ano passado.
O estado de emergência tem permitido a adoção de medidas restritivas aos direitos à liberdade e de deslocação - como o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigilância ativa ou os limites à circulação.
Em Portugal, morreram 16.973 pessoas dos 835.563 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.