Azenha do Mar. GNR apreende 130 quilos de polvo vulgar por fuga à lota
09-03-2021 - 20:06
 • Lusa

Militares estavam a efetuar uma ação de controlo de descargas de pescado proveniente de embarcações de pesca local.

Um total de 130 quilos de polvo vulgar foi apreendido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) em Azenha do Mar, no concelho de Odemira (Beja), esta terça-feira, por alegada fuga à lota.

Em comunicado, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR adiantou que a apreensão do polvo foi efetuada, na lota de Azenha do Mar, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Nova de Milfontes, localizado no concelho de Odemira.

Os militares estavam a efetuar uma ação de fiscalização que visava o controlo de descargas de pescado proveniente de embarcações de pesca local.

Durante a ação, “os militares da Guarda detetaram uma embarcação a efetuar a descarga do polvo vulgar (Octopus vulgaris) para o interior de um veículo, sem o sujeitar ao regime de primeira venda em lota”, pode ler-se no comunicado.

A GNR identificou um homem, de 43 anos, e elaborou o respetivo auto de contraordenação, punível com uma coima que pode atingir 3.740 euros.

“O pescado, com um valor estimado de 1.040 euros, foi apreendido e será sujeito ao regime de primeira venda em lota”, é acrescentado na nota.

O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão, indicou a GNR.

“A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste setor pela concentração da oferta e da procura, acautelando o cumprimento das cotas de captura, estabelecidas com vista à sustentabilidade das espécies e pelo controlo higiossanitário do pescado”, é ainda referido no comunicado.