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O grupo de defesa de colégios privados com contratos de associação com o Estado entrega esta quarta-feira, ao ministro da Educação, cinco mil cartas – “uma por cada professor e funcionário" – num apelo à revogação da norma que limita a área de actuação dos colégios privados.
A entrega das cartas, que pedem também o cumprimento dos contratos plurianuais, está prevista para as 12h00, informa o movimento "Defesa da Escola Ponto", em comunicado.
O grupo tem organizado diversas manifestações contra o anunciado corte de financiamento às turmas de início de ciclo onde a oferta pública seja suficiente para dar resposta às necessidades.
Entre elas, "abraços às escolas" com a formação de cordões humanos, largadas de balões e protestos em locais e eventos com a participação do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem o movimento já entregou mais de 50 mil cartas.
Nesta altura, está em preparação uma manifestação para domingo, junto à Assembleia da República, em Lisboa. Até lá, vão decorrer acções diárias.
O porta-voz do movimento, Manuel Bento, acredita que a manifestação do dia 29 venha a ser uma das maiores de sempre: "Representamos 45 mil alunos e 45 mil famílias. Contamos seguramente ter, pelo menos, 50% das famílias nessa manifestação. Será de uma escala nunca antes conseguida neste país, e dizemos isso porque notamos a força e indignação das famílias", afirma.
Os protestos vêm na sequência da decisão do Ministério da Educação de, no ano lectivo 2016-2017, o financiamento ser cortado em 57% nas turmas de início de ciclo, nos colégios privados com contrato de associação. O ministro admite financiar apenas 273 turmas, contra as 656 subsidiadas em 2015-2016 em 79 estabelecimentos particulares.
O estudo da rede escolar privada pedido pelo Governo revela, por exemplo, que há um colégio financiado que tem ao lado uma escola pública com metade das salas vazias, e um colégio com 27 estabelecimentos públicos a menos de dez quilómetros. Trata-se do Externato Liceal Paulo VI, em Gondomar, tem à sua volta 27 escolas públicas.